TJSP - 1524157-55.2023.8.26.0228

1ª instância - 30 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RUDINEI AMERICO MORAES DE SOUZA

CPF *66.***.*35-57

Advogados

ALINE MALTA MAIA ARAUJO

OAB: 433624/SP

CPF *99.***.*31-47

SAIANE DE CARVALHO AVELAR

OAB: 439924/SP

CPF *02.***.*33-70

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DANILO DOS SANTOS ARAUJO

CPF *38.***.*95-71

PM - MARIO DI CICCO FILHO

CPF *97.***.*37-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 11:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1524157-55.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RUDINEI AMÉRICO MORAES DE SOUZA - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) REITERAÇÂO: Apresentar Memoriais Escritos no prazo legal." - ADV: SAIANE DE CARVALHO AVELAR (OAB 439924/SP), ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP)

  • 18/09/2025 01:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2025 10:05

    Ato ordinatório

  • 11/09/2025 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 01:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2025 10:51

    Ato ordinatório

  • 28/08/2025 17:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1524157-55.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RUDINEI AMÉRICO MORAES DE SOUZA - Declaro encerrada a instrução processual.

    Abra-se vista ao Ministério Público para apresentação de alegações finais de mérito. - ADV: ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP), SAIANE DE CARVALHO AVELAR (OAB 439924/SP)

  • 27/08/2025 01:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 10:36

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 26/08/2025 01:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 07:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2025 15:03

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2025 06:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2025 22:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2025 15:55

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 21:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2025 09:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2025 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 12:00

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2025 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 09:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/02/2025 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2025 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2025 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2025 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2024 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2024 09:42

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2024 16:36

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2024 11:51

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 06:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 22:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2024 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2024 11:13

    Expedição de Alvará.

  • 17/04/2024 00:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2024 23:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2024 18:11

    Expedição de Ofício.

  • 26/03/2024 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2024 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 11:23

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 22:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2024 01:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2024 17:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 29/01/2024 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 17:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 29/01/2024 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2024 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 00:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 07:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2024 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 20:33

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 13:46

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 04/12/2023 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2023 17:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2023 17:15

    Juntada de Mandado

  • 14/11/2023 22:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2023 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 23:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2023 11:47

    Juntada de Mandado

  • 13/11/2023 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2023 06:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 11:28

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 12:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 12:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 18:21

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2023 15:25

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 16:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 16:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 22:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2023 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2023 23:36

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2023 22:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2023 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2023 13:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2023 17:31

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 14:41

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 25/08/2023 14:40

    Mudança de Magistrado

  • 25/08/2023 13:04

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/08/2023 13:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/08/2023 12:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/08/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 08:55

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/08/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 09:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 21/08/2023 09:42

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 21/08/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2023 21:35

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 11:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/08/2023 11:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/08/2023 11:50

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/08/2023 15:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/08/2023 14:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/08/2023 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2023 14:51

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2023 14:48

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 16/08/2023 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 12:20

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 12:19

    Mudança de Magistrado

  • 16/08/2023 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 11:41

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 06:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 16/08/2023 05:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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