18/09/2025 15:57

Expedição de Certidão.
18/09/2025 15:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
18/09/2025 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/09/2025 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/09/2025 15:39

Expedição de Certidão.
18/09/2025 15:36

Trânsito em Julgado ao Réu
16/09/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 13:13

Juntada de Mandado
16/09/2025 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500056-61.2024.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - JOSÉ ROBERTO DE FREITAS FILHO -

Vistos.

Chamo o processo a ordem.

Desnecessária expedição de Guia de Recolhimento, haja vista tratar-se de processo atinente ao Procedimento do Júri.

No mais, aguarde-se o decurso do prazo recursal. - ADV: SHEILA MATOS BIRD (OAB 378533/SP), GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP)
02/09/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 14:17

Juntada de Ofício
02/09/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 11:42

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 11:40

Juntada de Ofício
02/09/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 14:04

Conclusos para decisão
01/09/2025 14:03

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:51

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/09/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:41

Expedição de Mandado.
29/08/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500056-61.2024.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - JOSÉ ROBERTO DE FREITAS FILHO - REPUBLICAR: FLS. 521/533 - Ante o exposto, atenta a tudo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, JULGO ADMISSÍVEL a pretensão acusatória e PRONUNCIO o réu JOSÉ ROBERTO DE FREITAS FILHO para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, como incurso no artigo 121, §2º, incisos I, III e VI do Código Penal, bem ainda no artigo 12, da Lei 10.826/2003, ambos na forma do artigo 69, do Código Penal. - ADV: SHEILA MATOS BIRD (OAB 378533/SP), GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP)
27/08/2025 23:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 13:52

Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa
06/08/2025 09:23

Conclusos para julgamento
01/08/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 16:37

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 15:43

Conclusos para decisão
31/07/2025 11:15

Conclusos para despacho
30/07/2025 14:39

Conclusos para decisão
21/07/2025 11:24

Conclusos para julgamento
18/07/2025 21:45

Juntada de Petição de Alegações finais
18/07/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 14:51

Expedição de Ofício.
18/07/2025 14:50

Conclusos para despacho
18/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 14:53

Mantida a Prisão Preventiva
27/06/2025 10:04

Conclusos para decisão
27/06/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 17:46

Conclusos para decisão
23/06/2025 12:44

Conclusos para despacho
18/06/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 19:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:14

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 07:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 17:27

Conclusos para decisão
30/04/2025 13:26

Juntada de Petição de Alegações finais
29/04/2025 12:21

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 09:37

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 14:12

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 15:43

Juntada de Ofício
08/04/2025 15:41

Juntada de Ofício
08/04/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 14:54

Mantida a Prisão Preventiva
06/04/2025 21:16

Conclusos para decisão
28/03/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 15:53

Expedição de Certidão.
25/03/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:43

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 15:08

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 14:47

Juntada de Ofício
20/03/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025 10:27

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
20/03/2025 10:24

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 11:22

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:41

Expedição de Ofício.
05/02/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 16:34

Expedição de Ofício.
12/12/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 16:25

Juntada de Ofício
27/11/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 18:24

Mantida a Prisão Preventiva
26/11/2024 13:33

Conclusos para decisão
11/11/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 22:28

Suspensão do Prazo
01/11/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 12:13

Expedição de Certidão.
31/10/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:10

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:08

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:30

Juntada de Ofício
09/10/2024 15:30

Juntada de Ofício
24/09/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 10:25

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 09:15

Expedição de Certidão.
16/09/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 14:50

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 12:01

Conclusos para despacho
03/09/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:01

Conclusos para despacho
23/08/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 09:17

Expedição de Certidão.
23/08/2024 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 09:05

Juntada de Ofício
22/08/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 16:59

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 16:58

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 15:12

Expedição de Ofício.
26/06/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 10:23

Mantida a Prisão Preventiva
24/06/2024 09:56

Conclusos para despacho
16/06/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 14:47

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:38

Expedição de Certidão.
12/06/2024 11:45

Juntada de Certidão
12/06/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 16:59

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:37

Conclusos para despacho
08/06/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 11:51

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:42

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2024 09:50

Expedição de Certidão.
21/05/2024 09:48

Expedição de Ofício.
21/05/2024 09:44

Expedição de Certidão.
21/05/2024 09:43

Expedição de Ofício.
14/05/2024 15:08

Expedição de Mandado.
14/05/2024 15:00

Expedição de Mandado.
14/05/2024 14:55

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
14/05/2024 14:17

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:15

Expedição de Ofício.
08/05/2024 17:47

Expedição de Certidão.
23/04/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 21:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 11:52

Conclusos para despacho
22/04/2024 11:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/06/2024 02:45:00, 2ª Vara Judicial da Comarca de.
15/04/2024 14:26

Conclusos para despacho
15/04/2024 10:54

Conclusos para despacho
13/04/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 09:57

Ato ordinatório
03/04/2024 09:56

Juntada de Ofício
24/03/2024 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 16:50

Apensado ao processo
06/03/2024 21:14

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
05/03/2024 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2024 09:38

Expedição de Mandado.
03/03/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 14:22

Juntada de Ofício
28/02/2024 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2024 09:46

Expedição de Mandado.
16/02/2024 17:38

Evoluída a classe de 279 para 283
16/02/2024 14:55

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:36

Expedição de Mandado.
16/02/2024 14:10

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:07

Decretada a prisão preventiva
16/02/2024 12:47

Conclusos para despacho
16/02/2024 11:39

Juntada de Petição de Denúncia
14/02/2024 13:05

Expedição de Certidão.
14/02/2024 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2024 11:19

Juntada de Certidão
09/02/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 21:21

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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