TJSP - 1503817-84.2020.8.26.0070
1ª instância - Setor das Execucoes Fiscais de Batatais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 04:02
Juntada de Certidão
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27/08/2025 10:12
Expedição de Carta.
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26/08/2025 11:07
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 08:29
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1503817-84.2020.8.26.0070 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Prefeitura Municipal de Batatais - Ante o exposto, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 924, II, do CPC.
Configurada a hipótese do artigo 1.000 e parágrafo único, do CPC, torna-se evidente a ausência de interesse processual das partes na interposição de recursos.
Diante disso, certifique-se desde logo o trânsito em julgado.
Ficam liberadas eventuais constrições, caso efetivadas nos autos, expedindo-se o necessário.
Certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte executada para pagamento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob as penas legais (inscrição da dívida).
Em caso de retorno do AR negativo (não localização do executado), expeça-se Edital de intimação, com prazo de 30 (trinta) dias.
Decorrido o prazo sem o pagamento expeça-se a certidão para inscrição na dívida ativa do Estado de São Paulo, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 1303/2019.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
P.I. - ADV: FELIPE PEREIRA MAROUBO (OAB 423717/SP) -
25/08/2025 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 09:50
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 09:47
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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22/08/2025 15:38
Conclusos para julgamento
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07/08/2025 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/11/2024 10:37
Bloqueio/penhora on line
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25/11/2024 14:47
Conclusos para decisão
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22/10/2024 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/10/2024 16:35
Expedição de Certidão.
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21/10/2024 16:34
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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20/10/2024 11:54
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/04/2024 11:20
Expedição de Certidão.
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15/04/2024 11:19
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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10/04/2024 15:06
Conclusos para despacho
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22/02/2024 15:35
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 15:34
Juntada de Outros documentos
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22/02/2024 15:34
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
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21/02/2024 23:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/10/2023 12:23
Bloqueio/penhora on line
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26/10/2023 11:21
Conclusos para decisão
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26/10/2023 10:17
Expedição de Certidão.
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26/10/2023 09:22
Juntada de Outros documentos
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01/08/2023 11:14
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2023 11:15
Determinada a Expedição de Edital
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18/04/2023 09:59
Conclusos para despacho
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18/04/2023 09:49
Expedição de Certidão.
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17/04/2023 11:30
Juntada de Outros documentos
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23/03/2023 10:12
Juntada de Outros documentos
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11/12/2022 02:13
Suspensão do Prazo
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06/12/2022 06:49
Expedição de Certidão.
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02/12/2022 12:14
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/11/2022 15:37
Conclusos para decisão
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25/11/2022 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/11/2022 11:54
Expedição de Certidão.
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25/11/2022 11:53
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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22/11/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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11/11/2022 11:38
Expedição de Carta.
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09/11/2022 12:11
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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09/11/2022 11:31
Expedição de Certidão.
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09/11/2022 10:38
Juntada de Outros documentos
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03/06/2022 07:27
Expedição de Certidão.
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25/05/2022 17:24
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2022 12:21
Conclusos para despacho
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24/05/2022 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/05/2022 20:07
Expedição de Certidão.
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23/05/2022 20:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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28/01/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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19/01/2021 15:14
Expedição de Carta.
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14/01/2021 14:29
Recebida a Petição Inicial
-
12/01/2021 16:39
Conclusos para decisão
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26/11/2020 19:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2020
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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