09/09/2025 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/09/2025 15:58

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004675-97.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Daiane Francielle Teófilo - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES -

Vistos.

Remetam-se os autos ao Colégio Recursal.

Intimem-se. - ADV: JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR (OAB 197755/SP), RAPHAEL HIGOR CARPI NUNES (OAB 430399/SP)
28/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:02

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 16:34

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:27

Juntada de Petição de Contra-razões
23/08/2025 03:51

Expedição de Certidão.
20/08/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004675-97.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Daiane Francielle Teófilo - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES -

Vistos.

Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte requerida, nos efeitos devolutivo e suspensivo.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, querendo.

Intimem-se. - ADV: JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR (OAB 197755/SP), RAPHAEL HIGOR CARPI NUNES (OAB 430399/SP)
19/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 08:57

Recebido o recurso
18/08/2025 13:49

Conclusos para decisão
14/08/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 10:23

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:23

Julgada Procedente a Ação
11/08/2025 17:16

Conclusos para julgamento
11/08/2025 15:25

Juntada de Petição de contestação
05/08/2025 22:45

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:09

Expedição de Mandado.
05/08/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 11:59

Decisão Determinação
01/08/2025 16:21

Conclusos para decisão
08/07/2025 16:34

Classe retificada de 241 para 14695
08/07/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
08/07/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 13:22

Conclusos para despacho
04/07/2025 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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