TJSP - 0002902-34.2025.8.26.0297
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jales
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 11:11
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002902-34.2025.8.26.0297 (processo principal 1002257-89.2025.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cassia Alessandra Peruqui Alonso -
Vistos.
Aguarde-se o pagamento.
Intimem-se. - ADV: LARISSA FERNANDA ARTILHA BALBI (OAB 396768/SP), DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO (OAB 379883/SP) -
18/09/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2025 09:00
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 09:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/09/2025 14:39
Conclusos para decisão
-
17/09/2025 11:40
Expedição de Certidão.
-
13/09/2025 09:08
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 19:11
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 19:11
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
03/09/2025 14:10
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
03/09/2025 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002902-34.2025.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cassia Alessandra Peruqui Alonso -
Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO (OAB 379883/SP) -
02/09/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 12:59
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 12:54
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
02/09/2025 11:01
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 15:09
Incidente Processual Instaurado
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0002902-34.2025.8.26.0297 (processo principal 1002257-89.2025.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cassia Alessandra Peruqui Alonso -
Vistos.
Diante da concordância da Fazenda Pública, cumpra-se a parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e RPV) e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018, para fins de requisição de pequeno valor (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso.
Deverá a parte exequente informar no requisitório se há valores submetidos à tributação na forma de RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente).
Na ausência de sentença de embargos, a data de trânsito em julgado a ser utilizada na confecção do Precatório/RPV será a data deste despacho.
Intimem-se. - ADV: DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO (OAB 379883/SP), LARISSA FERNANDA ARTILHA BALBI (OAB 396768/SP)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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