03/09/2025 08:39

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 10:45

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:48

Juntada de Petição de Contra-razões
23/08/2025 03:52

Expedição de Certidão.
20/08/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003850-56.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Remoção - João Paulo Viana Fim - - Rodrigo Eduardo Camazano -

Vistos.

Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte requerida, nos efeitos devolutivo e suspensivo, salvo no capítulo pertinente à tutela antecipada, cujo efeito será apenas devolutivo.

O recurso será também recebido no efeito suspensivo quanto à tutela antecipada, caso o E.

Colégio Recursal assim tenha decidido.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, querendo.

Intimem-se. - ADV: CLAYTON PEREIRA COLAVITE (OAB 258666/SP), CLAYTON PEREIRA COLAVITE (OAB 258666/SP)
19/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 08:59

Recebido o recurso
18/08/2025 13:57

Conclusos para decisão
18/08/2025 09:05

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 12:39

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:39

Julgada Procedente a Ação
31/07/2025 16:19

Conclusos para julgamento
28/07/2025 16:55

Juntada de Petição de Réplica
17/07/2025 05:31

Juntada de Petição de contestação
16/07/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 16:27

Expedição de Ofício.
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 17:29

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 11:51

Expedição de Mandado.
06/06/2025 11:51

Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2025 10:14

Conclusos para decisão
05/06/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 14:55

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
03/06/2025 15:55

Conclusos para decisão
28/05/2025 23:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1024101-68.2023.8.26.0361

Jessica Rodrigues Santos

Pravaler S/A

Advogado: Pedro Henrique Oliveira Ferreira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2025 09:49

Exibir Processo

Processo nº 1500255-54.2022.8.26.0666

Prefeitura Municipal de Holambra

Lda Industria e Comercio LTDA

Advogado: Ana Paula Martins Ramos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2024 09:27

Exibir Processo

Processo nº 1024101-68.2023.8.26.0361

Jessica Rodrigues Santos

Pravaler S/A

Advogado: Pedro Henrique Oliveira Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/12/2023 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0022410-98.2023.8.26.0114

Edivaldo Aparecido Domingues

Robles Araujo dos Santos

Advogado: Ricardo Jorge Velloso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/09/2022 09:17

Exibir Processo

Processo nº 1003850-56.2025.8.26.0297

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Joao Paulo Viana Fim

Advogado: Clayton Pereira Colavite

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 10:27

Exibir Processo