05/09/2025 06:36

Expedição de Certidão.
05/09/2025 06:36

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037261-17.2023.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Ademir Eurípides da Silva e outros - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO POLICIAL MILITAR - ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) - INCORPORAÇÃO DE 100% AO SALÁRIO-BASE - DIREITO RECONHECIDO EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - SUSPENSÃO DO PROCESSO - DECISÃO PROFERIDA EM AÇÃO RESCISÓRIA QUE NÃO SE APLICA À FASE DE CONHECIMENTO - LEGITIMIDADE ATIVA PARA A COBRANÇA DE DIFERENÇAS PRETÉRITAS - OFENSA À COISA JULGADA CONSTITUÍDA EM DEMANDA COLETIVA ANTERIOR, MOVIDA PELA ACSPMESP, JULGADA IMPROCEDENTE - INOCORRÊNCIA - COISA JULGADA NA DEMANDA COLETIVA MOVIDA POR AOMESP QUE IMPEDE A REDISCUSSÃO DO MÉRITO, INCLUINDO A PRETENDIDA INCIDÊNCIA DA TESE FIRMADA NO IRDR TEMA 5 DO TJSP - TESE FIXADA NO PUIL 0004787-15.2024.8.26.9061 - REVISÃO DE ANTERIOR POSICIONAMENTO DESTE RELATOR - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA - RECURSO PROVIDO PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Helio Buck Neto (OAB: 228620/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 20:51

Expedição de Certidão.
25/08/2025 20:51

Expedição de Certidão.
25/08/2025 20:51

Prazo Intimação - 15 Dias
25/08/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 18:07

Julgado Virtualmente
20/08/2025 19:51

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 09:50

Conclusos para despacho
20/08/2025 09:21

Situação de pendente de julgamento
20/08/2025 09:14

Levantamento da Suspensão/Sobrestamento (Repercussão Geral/Demandas Repetitivas)
20/08/2025 09:14

Levantamento da Suspensão/Sobrestamento (Repercussão Geral/Demandas Repetitivas)
15/08/2025 17:18

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:18

Prazo
10/07/2025 17:27

Prazo
06/06/2025 10:36

Prazo
10/05/2025 08:16

Expedição de Certidão.
10/05/2025 08:16

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 17:50

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:50

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:39

Prazo Intimação - 15 Dias
29/04/2025 16:38

Processo suspenso
29/04/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 21:19

Despacho
25/04/2025 14:37

Conclusos para despacho
23/04/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 23:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/03/2025 08:02

Expedição de Certidão.
28/03/2025 08:01

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 19:19

Expedição de Certidão.
17/03/2025 19:18

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:09

Prazo Intimação - 15 Dias
17/03/2025 18:08

Processo suspenso
17/03/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:17

Despacho
06/03/2025 19:43

Conclusos para despacho
20/01/2025 06:45

Expedição de Certidão.
20/01/2025 06:45

Expedição de Certidão.
13/01/2025 00:00

Publicado em
09/01/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 11:21

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:21

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:19

Expedido Termo de Intimação
09/01/2025 10:54

Distribuído por competência exclusiva
08/01/2025 13:11

Processo Cadastrado
16/12/2024 19:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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