04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 0004442-27.2015.8.26.0505; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; WILSON LISBOA RIBEIRO; Foro de Ribeirão Pires; 3ª Vara; Usucapião; 0004442-27.2015.8.26.0505; Usucapião Extraordinária; Apelante: Adriana Benedita Ramos (Justiça Gratuita); Advogada: Simone Aparecida Prieto Aparicio (OAB: 425859/SP); Apelado: Construtora Santa Rosa Ltda (Por curador); Advogado: Patrícia Birkett Vanancio Reis (OAB: 227142/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Sociedade Imobiliaria Santa Rosa Ltda; Interessado: Município de Ribeirão Pires; Advogada: Marta Aparecida Duarte (OAB: 104913/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 0004442-27.2015.8.26.0505; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª Vara; Ação: Usucapião; Nº origem: 0004442-27.2015.8.26.0505; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Adriana Benedita Ramos (Justiça Gratuita); Advogada: Simone Aparecida Prieto Aparicio (OAB: 425859/SP); Apelado: Construtora Santa Rosa Ltda (Por curador); Advogado: Patrícia Birkett Vanancio Reis (OAB: 227142/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Sociedade Imobiliaria Santa Rosa Ltda; Interessado: Município de Ribeirão Pires; Advogada: Marta Aparecida Duarte (OAB: 104913/SP) (Procurador); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
29/08/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 09:22

Expedição de Certidão.
29/08/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004442-27.2015.8.26.0505 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adriana Benedita Ramos - Construtora Santa Rosa Ltda e outro -

Vistos.

Com as cautelas de estilo, subam os autos à Instância Superior.

Int. - ADV: PATRICIA BIRKETT VENANCIO REIS (OAB 227142/SP), PATRICIA BIRKETT VENANCIO REIS (OAB 227142/SP), SIMONE APARECIDA PRIETO (OAB 425859/SP)
27/08/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 12:17

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:31

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
29/07/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 19:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 19:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 16:23

Julgada improcedente a ação
24/04/2025 15:45

Conclusos para julgamento
23/04/2025 16:08

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:05

Classe retificada de 7 para 49
22/04/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
17/04/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:54

Conclusos para despacho
14/04/2025 11:59

Juntada de Petição de Réplica
20/03/2025 11:39

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 03:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 13:34

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 11:28

Juntada de Ofício
13/02/2025 23:38

Suspensão do Prazo
18/11/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
16/11/2024 18:21

Expedição de Ofício.
14/11/2024 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 21:31

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 06:18

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 09:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/11/2024 09:30

Juntada de Ofício
06/11/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 21:33

Expedição de Ofício.
19/08/2024 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 09:52

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:32

Expedição de Certidão.
29/07/2024 06:53

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 07:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2024 08:16

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
24/05/2024 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
17/05/2024 05:01

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 17:25

Expedição de Certidão.
07/05/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 11:03

Expedição de Certidão.
02/02/2024 10:45

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/01/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 14:39

Recebidos os autos do Advogado
06/12/2023 11:55

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
16/11/2023 11:11

Recebidos os autos do Ministério Público
25/10/2023 15:44

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
25/10/2023 13:11

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 11:35

Expedição de Certidão.
06/07/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 11:28

Expedição de Certidão.
25/05/2023 15:22

Recebidos os autos do Advogado
16/05/2023 15:35

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
09/03/2023 04:02

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2023 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2023 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2022 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2022 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 15:43

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor
27/05/2022 10:23

Juntada de Ofício
11/05/2022 11:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2022 12:05

Juntada de Ofício
18/04/2022 15:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2022 18:59

Expedição de Carta.
07/01/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 16:14

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 15:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/02/2020 19:00

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 18:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2020.
18/02/2020 18:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2020 18:59

Expedição de Certidão.
06/12/2019 18:15

Serventuário
03/10/2019 08:29

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2019 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2019 17:03

Recebidos os autos da Conclusão
17/09/2019 18:46

Decisão
17/09/2019 12:59

Conclusos para decisão
03/09/2019 12:26

Recebidos os autos do Ministério Público
26/08/2019 09:25

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
19/08/2019 17:02

Expedição de Certidão.
27/02/2019 15:09

Expedição de Outros documentos.
27/02/2019 15:09

Expedição de Certidão.
09/01/2019 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2018 12:08

Expedição de Certidão.
27/08/2018 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2018 17:03

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2018 17:03

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2018 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2018 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2018 17:05

Ato ordinatório
17/05/2018 14:40

Juntada de Carta
17/05/2018 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2018 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2018 15:49

Expedição de Carta.
15/02/2018 15:49

Expedição de Carta.
15/02/2018 15:49

Expedição de Carta.
15/02/2018 15:49

Expedição de Carta.
15/02/2018 15:49

Expedição de Carta.
15/02/2018 15:49

Expedição de Carta.
21/02/2017 18:54

Proferido Despacho
11/03/2016 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2016 13:43

Juntada de Ofício
17/12/2015 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2015 11:36

Recebidos os autos do Ministério Público
25/11/2015 10:56

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
23/11/2015 16:27

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2015 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2015 18:55

Expedição de Ofício.
29/07/2015 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2015 11:50

Proferido Despacho
19/05/2015 17:05

Conclusos para despacho
19/05/2015 14:16

Recebidos os autos do Distribuidor local
19/05/2015 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
18/05/2015 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2015

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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