01/09/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1164037-81.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Bianca Fialho Costa - Claudia Regina Moya - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado.

Decorrido o prazo, ao arquivo.

Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: JAIME GONÇALVES CANTARINO (OAB 195036/SP), LEANDRA CRISTINA SOARES TEIXEIRA MOYA (OAB 144329/SP), DECIO MARTINS GUERRA (OAB 133495/SP)
28/08/2025 23:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:30

Ato ordinatório
28/08/2025 17:30

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/08/2025 17:30

Expedição de Certidão.
27/07/2025 19:35

Suspensão do Prazo
06/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 14:04

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/06/2025 13:59

Conclusos para decisão
05/06/2025 13:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 21:50

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 21:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 20:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 17:57

Julgada improcedente a ação
26/05/2025 08:56

Conclusos para decisão
23/05/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 15:28

Conclusos para despacho
22/05/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 08:20

Conclusos para decisão
07/05/2025 14:33

Conclusos para despacho
07/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 00:04

Suspensão do Prazo
22/12/2024 16:35

Suspensão do Prazo
17/12/2024 11:43

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 12:40

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:43

Juntada de Petição de Réplica
19/11/2024 15:22

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 14:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2024 18:06

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 06:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2024 11:08

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 07:50

Juntada de Certidão
15/10/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 19:11

Expedição de Carta.
14/10/2024 19:11

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/10/2024 11:12

Conclusos para decisão
11/10/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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