06/11/2023 10:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/08/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Kleber Henrique Saconato Afonso (OAB 160663/SP), Eduardo Galeazzi (OAB 185626/SP), Izadora Zaurizio Lourenço (OAB 417764/SP) Processo 1030069-50.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jaqueline Filiagi Pastore - Reqdo: Cleber Oliveira Monteiro -

Vistos.

Homologo por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes a f.113/115 e julgo EXTINTA a presente ação ajuizada por Jaqueline Filiagi Pastore contra Cleber Oliveira Monteiro, com fundamento no art. 487, III, b do CPC, determinando o ulterior arquivamento do feito.

Eventual descumprimento das obrigações assumidas no acordo ora homologado, deverá ser demandado por meio de instauração de incidente de cumprimento de sentença.

Como a transação ocorreu antes da sentença, as partes ficam dispensadas de pagar custas remanescentes, se houver (CPC, art. 90, §3º ).

O trânsito em julgado desta sentença ocorre nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido e a falta de interesse para recorrer.

P.I.C.
24/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 17:44

Homologada a Transação
23/08/2023 15:47

Conclusos para julgamento
09/08/2023 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 05:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 15:11

Juntada de Mandado
25/06/2023 02:21

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 11:30

Expedição de Mandado.
02/05/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 17:23

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 12:16

Conclusos para despacho
27/02/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2023 08:36

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 22:03

Conclusos para despacho
04/12/2022 20:21

Juntada de Outros documentos
03/12/2022 18:42

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2022 05:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 13:46

Juntada de Outros documentos
08/11/2022 11:02

Juntada de Outros documentos
11/10/2022 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2022 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2022 18:55

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 15:26

Conclusos para despacho
28/09/2022 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2022 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 16:56

Conclusos para despacho
15/09/2022 16:11

Expedição de Certidão.
14/09/2022 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2022 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2022 22:47

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 22:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2022 12:04

Expedição de Carta.
29/06/2022 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2022 05:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2022 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2022 10:20

Conclusos para decisão
22/06/2022 08:24

Expedição de Certidão.
07/06/2022 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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