01/09/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1128705-53.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Francieli Teixeira da Rosa - BANCO PAN S/A - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado.

Decorrido o prazo, ao arquivo.

Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: NAYARA OLINDA CAVALCANTE (OAB 486109/SP), BRUNO AGUIAR DE JESUS (OAB 359805/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
28/08/2025 23:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:44

Ato ordinatório
28/08/2025 16:42

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 16:05

Ato ordinatório
24/01/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 11:25

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:23

Remetido ao DJE para Republicação
22/01/2025 14:01

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 12:57

Julgada improcedente a ação
21/01/2025 12:14

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:33

Juntada de Petição de Réplica
13/01/2025 21:19

Suspensão do Prazo
19/12/2024 09:56

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 11:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/12/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2024 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 06:22

Juntada de Certidão
26/10/2024 13:32

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 12:27

Expedição de Carta.
25/10/2024 12:26

Não Concedida a Medida Liminar
25/10/2024 08:29

Conclusos para decisão
24/10/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 10:36

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 11:54

Conclusos para despacho
23/10/2024 11:54

Conclusos para despacho
22/10/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 10:00

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 19:12

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 19:07

Conclusos para decisão
07/10/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 10:48

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 13:53

Determinada a emenda à inicial
13/08/2024 09:26

Conclusos para decisão
12/08/2024 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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