03/09/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 09:24

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
29/08/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004744-95.2011.8.26.0505 (505.01.2011.004744) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria José Lourenço de Alcântara de Jesus e outro - Jandira Pereira da Silva e outros - Rita Gomes Guedes - - Raimundo Lucio da Silva e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES -

Vistos.

Em que pese não se descuide de que a posse é fato e é melhor provada por meio da oitiva de testemunhas, no caso dos autos, existindo prova suficiente dos fatos alegados na inicial, cabível a substituição da audiência de instrução por declarações das testemunhas com firma reconhecida.

A propósito: Agravo de instrumento.

Usucapião.

Citação de confrontantes.

Apresentação de declarações de anuência com firma reconhecida .

Decisão agravada que determina realização de citação pessoal.

Admissibilidade da substituição da citação por declaração idônea do confrontante, ressalvada a prerrogativa do julgador de determinar realização de diligência pessoal caso haja fundada razão indicando insuficiência do documento.

Não cabimento de desconsideração a priori das declarações.

Recurso provido . (TJ-SP 22488135020178260000 SP 2248813-50.2017.8.26 .0000, Relator.: Enéas Costa Garcia, Data de Julgamento: 01/08/2018, 1ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 01/08/2018).

Neste contexto, intime-se a parte autora para apresentar declarações com firma reconhecida de testemunhas acerca dos pressupostos da usucapião, no prazo de 15 (quinze) dias.

No mesmo prazo, em vista da contestação pela requerida JANDIRA, titular de parte do imóvel, e da manifestação de fls. 494/495, os autores deverão esclarecer a questão quanto ao lote usucapiendo, vez que o indicam como lote nº 13-B, à inicial (fls. 04), ao passo que a requerida afirma que os autores têm a posse do lote nº 13-A, em contestação.

Após, intime-se a parte contrária para manifestação, no mesmo prazo, tornando-me conclusos oportunamente para decisão.

Intimem-se. - ADV: NADIR AMBROSIO GONCALVES LUZ (OAB 106860/SP), MARTA APARECIDA DUARTE (OAB 104913/SP), ROSANGELA DE LIMA ALVES (OAB 256004/SP), THAIS DE ALMEIDA FREIRE (OAB 300561/SP), THAIS DE ALMEIDA FREIRE (OAB 300561/SP)
27/08/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 13:21

Conclusos para decisão
27/08/2025 12:10

Conclusos para julgamento
29/07/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2025 12:50

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 12:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 11:57

Juntada de Ofício
12/06/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:58

Determinada a Citação por Edital do Executado
06/06/2025 14:28

Conclusos para despacho
06/06/2025 12:48

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 22:16

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 11:02

Conclusos para decisão
26/05/2025 11:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2025.
24/03/2025 13:55

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 13:13

Expedição de Certidão.
21/03/2025 08:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
21/03/2025 08:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:18

Conclusos para despacho
20/02/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2024 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/12/2024 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2024 09:19

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:19

Juntada de Certidão
03/12/2024 19:55

Expedição de Carta.
03/12/2024 19:55

Expedição de Carta.
08/11/2024 19:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 09:19

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 14:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2024 18:24

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 10:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2024 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2024 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 07:00

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 08:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/07/2024 08:36

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
24/05/2024 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
08/03/2024 09:04

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2024 16:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2024 16:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/01/2024 10:59

Expedição de Carta.
19/01/2024 10:59

Expedição de Carta.
19/01/2024 10:58

Expedição de Carta.
04/12/2023 07:28

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 11:12

Recebidos os autos do Advogado
12/09/2023 13:42

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
12/09/2023 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 16:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 16:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2023 10:41

Expedição de Carta.
12/08/2023 10:41

Expedição de Carta.
12/08/2023 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2023 15:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2023.
23/02/2023 04:03

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2023 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2022 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2022 16:45

Expedição de Carta.
15/10/2022 16:45

Expedição de Carta.
15/10/2022 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2022 09:27

Expedição de Certidão.
28/06/2022 08:20

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2022 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2022 13:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2022 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2022 10:14

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2022 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2021 03:54

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2021 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2021 16:25

Remetido ao DJE para Republicação
31/08/2021 04:35

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2021 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2021 14:33

Remetido ao DJE para Republicação
24/08/2021 04:58

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2021 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2021 17:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2021 12:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2021 18:09

Juntada de Outros documentos
07/06/2021 18:20

Expedição de Carta.
07/06/2021 18:20

Expedição de Carta.
11/03/2020 15:12

Serventuário
11/03/2020 13:41

Expedição de Certidão.
10/03/2020 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2020 16:55

Serventuário
21/02/2020 09:40

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2020 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2020 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2020 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2020 15:39

Proferido Despacho
05/12/2019 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2019 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2019 11:59

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2019 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2019 09:34

Expedição de Certidão.
01/11/2019 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2019 10:42

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2019 10:42

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2019 08:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2019 08:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2019 14:05

Recebidos os autos da Conclusão
19/08/2019 19:59

Proferido Despacho
15/08/2019 12:20

Conclusos para decisão
06/08/2019 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2019 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2019 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2019 10:42

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2019 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2019 11:27

Proferido Despacho
16/05/2019 14:23

Recebidos os autos da Conclusão
30/04/2019 14:11

Conclusos para decisão
28/02/2019 14:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2019 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2019 16:23

Juntada de Carta
21/11/2018 16:34

Expedição de Carta.
21/11/2018 16:34

Expedição de Carta.
21/11/2018 16:34

Expedição de Carta.
21/11/2018 16:34

Expedição de Carta.
21/11/2018 16:34

Expedição de Carta.
21/11/2018 16:34

Expedição de Carta.
07/03/2018 13:34

Recebidos os autos da Conclusão
07/03/2018 11:43

Decisão
06/11/2017 11:01

Conclusos para despacho
04/09/2017 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2017 17:18

Recebidos os autos do Ministério Público
07/07/2017 10:24

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
11/04/2017 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2016 11:00

Recebidos os autos da Conclusão
03/11/2016 17:15

Decisão
04/08/2016 15:29

Conclusos para despacho
18/04/2016 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2016 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2015 13:29

Conclusos para despacho
31/07/2015 17:35

Recebidos os autos do Ministério Público
28/07/2015 09:34

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
27/07/2015 14:42

Expedição de Certidão.
22/06/2015 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2015 11:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2015 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2015 18:15

Ato ordinatório
20/05/2015 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2015 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2015 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2015 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2015 09:46

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2015 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2015 15:30

Decisão
22/10/2014 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2014 14:29

Conclusos para despacho
07/08/2014 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2014 18:44

Conclusos para despacho
22/07/2014 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2014 10:43

Conclusos para despacho
17/07/2014 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2014 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2014 16:25

Recebidos os autos do Ministério Público
01/07/2014 10:50

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
26/06/2014 09:15

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2014 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2014 18:42

Proferido Despacho
04/02/2014 14:46

Conclusos para despacho
04/02/2014 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2013 17:01

Recebidos os autos do Ministério Público
24/10/2013 11:26

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
21/10/2013 18:03

Expedição de Certidão.
23/09/2013 09:34

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2013 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2013 15:30

Ato ordinatório
04/09/2013 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2013 00:00

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2013 00:00

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
25/07/2013 00:00

Proferido Despacho
08/06/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
17/04/2013 14:03

Carga Outro
09/01/2013 00:00

Conclusos para despacho
01/10/2012 00:00

Conclusos para despacho
18/11/2011 00:00

Aguardando Digitação
09/11/2011 00:00

Despacho Proferido
06/09/2011 00:00

Conclusos para despacho
23/08/2011 10:47

Recebimento de Carga
23/08/2011 00:00

Conclusos para despacho
22/08/2011 11:59

Carga Outro
19/08/2011 00:00

Aguardando Manifestação do M.P.
11/08/2011 00:00

Despacho Proferido
27/07/2011 14:04

Recebimento de Carga
27/07/2011 11:29

Carga à Vara Interna
27/07/2011 00:00

Conclusos para despacho
27/07/2011 00:00

Conclusos para despacho
26/07/2011 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2011

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1049805-25.2025.8.26.0002

Ana Luiza de Castro Lopes

Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A

Advogado: Luciano Terreri Mendonca Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2025 15:28

Exibir Processo

Processo nº 1527880-34.2023.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Ariclenes Barbosa da Silva

Advogado: Fernando Henrique Antunes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2025 09:22

Exibir Processo

Processo nº 1000138-83.2025.8.26.0127

Izabel Arrais de Castro Amaral

Banco Inter S/A

Advogado: Ricardo Pereira da Silva de Matos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/01/2025 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0000915-76.2020.8.26.0510

Fundacao Herminio Ometto

Camila Seregato de Lima

Advogado: Guilherme Alvares Borges

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/11/2018 08:17

Exibir Processo

Processo nº 0002159-33.2025.8.26.0003

Smartblocks Robotica Pedagogica ME

Rubia Alana Damaceno Barbosa

Advogado: Guilherme Badra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/10/2018 12:16

Exibir Processo