08/09/2025 09:34

Expedição de Certidão.
02/09/2025 23:14

Expedição de Ofício.
01/09/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1516501-28.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - MATHEUS DE OLIVEIRA SANTOS - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal, e com fulcro no inciso VII, do artigo 386 do Código de Processo Penal, ABSOLVO o acusado MATHEUS DE OLIVEIRA SANTOS, qualificado às págs. 43/44, do crime que lhe foi imputado na denúncia.

Diante da decisão absolutória, ausente o fumus comissi delicti, entendo que não estão mais presentes os requisitos da prisão preventiva, razão pela qual a revogo.

Expeça-se alvará de soltura clausulado.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações de praxe.

Sem custas, na espécie.

Publicada em audiência, saem os presentes cientes e intimados.

Registre-se.

Comunique-se. - ADV: MARDSON COSTA SANTOS (OAB 410898/SP)
29/08/2025 13:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 13:09

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:09

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 11:30

Expedição de Alvará.
29/08/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 18:42

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
28/08/2025 16:23

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 11:32

Juntada de Ofício
28/08/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1516501-28.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - MATHEUS DE OLIVEIRA SANTOS - Fica a Defesa do denunciado intimada para tomar ciência dos documentos juntados em fls. 166/178* - ADV: MARDSON COSTA SANTOS (OAB 410898/SP)
26/08/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 17:38

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 17:01

Apensado ao processo
18/08/2025 14:12

Juntada de Ofício
18/08/2025 14:10

Juntada de Ofício
13/08/2025 11:20

Juntada de Ofício
13/08/2025 11:20

Juntada de Ofício
13/08/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 15:30

Expedição de Ofício.
31/07/2025 15:30

Expedição de Ofício.
31/07/2025 15:27

Expedição de Ofício.
30/07/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 13:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 03:00:00, 26ª Vara Criminal.
22/07/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 21:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:14

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:58

Conclusos para decisão
11/07/2025 19:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/07/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 14:41

Juntada de Mandado
05/06/2025 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 14:40

Juntada de Mandado
05/06/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 18:49

Expedição de Ofício.
22/05/2025 18:49

Expedição de Ofício.
21/05/2025 16:50

Expedição de Mandado.
21/05/2025 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:31

Conclusos para decisão
20/05/2025 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2025 01:30:00, 26ª Vara Criminal.
08/05/2025 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 12:21

Conclusos para decisão
08/05/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 19:23

Expedição de Ofício.
07/05/2025 17:13

Expedição de Mandado.
07/05/2025 15:48

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/05/2025 19:57

Recebida a denúncia
05/05/2025 13:54

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:28

Conclusos para despacho
05/05/2025 12:13

Evoluída a classe de 279 para 283
30/04/2025 17:19

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2025 17:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/04/2025 10:33

Expedição de Certidão.
28/04/2025 08:55

Juntada de Petição de Denúncia
24/04/2025 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 14:53

Conclusos para decisão
24/04/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 12:43

Juntada de Mandado
24/04/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 17:11

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/04/2025 17:10

Protocolo Juntado
23/04/2025 17:10

Juntada de Mandado
23/04/2025 15:30

Decretada a prisão preventiva
22/04/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 15:34

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 15:32

Conclusos para decisão
22/04/2025 15:32

Apensado ao processo
17/04/2025 19:32

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 20:31

Expedição de Certidão.
11/04/2025 19:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 19:17

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:27

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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