26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004582-06.2025.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Recorrente: Pagseguro Internet Ltda S/A - Recorrido: Joela Elias da Costa - Magistrado(a) Fabiana Calil Canfour de Almeida - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

GOLPE DE ENGENHARIA SOCIAL.

PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, LITISCONSÓRCIO E INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CORRETAMENTE AFASTADAS.

TRANSFERÊNCIA VIA PIX.

CONTA RECÉM-ABERTA.

FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO BANCÁRIO.

RESPONSABILIDADE OBJETIVA.

FORTUITO INTERNO.

SÚMULA 479 DO STJ.

DANO MATERIAL CONFIGURADO.

DANO MORAL INDEFERIDO.

SENTENÇA MANTIDA .

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Luiz Gustavo Cruz Silva (OAB: 244829/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 12:31

Prazo
25/08/2025 12:31

Prazo
25/08/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 16:03

Julgado Virtualmente
21/08/2025 07:49

Julgamento Virtual Iniciado
13/08/2025 06:04

Conclusos para despacho
12/08/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:40

Distribuído por sorteio
11/08/2025 11:19

Processo Cadastrado
07/08/2025 15:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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