30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Raphael Parseghian Pasqual (OAB 434297/SP) Processo 1514995-36.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: ATHOS MENDES PINTO FILHO - Designo o dia 22 de novembro de 2023, às 14 horas para a realização da audiência de instrução de forma virtual, nos termos do §4º do art. 2º do Provimento CSM no2554/2020, do art. 26 do Provimento CSM nº 2564/2020e do Comunicado CG nº 284/20.

Na data e horário da audiência, as partes deverão acessar o link para o ingresso na videoconferência: https://tinyurl.com/3cbtw8vt Caso o réu não tenha sido citado, providencie-se a expedição de mandado para cumprimento do ato de forma remota ou aguarde-se o cumprimento do mandado eventualmente já expedido.

Se necessário, a citação será realizada antes do início da audiência.

Servirá o despacho como ofício para a requisição do réu e dos policiais para a participação na audiência por meio virtual (acima qualificados).

Encaminhe-se o "link" de acesso à videoconferência e demais instruções para participação na audiência juntamente com a requisição, ficando a organização policial responsável por reencaminhá-los às testemunhas.

Requisite-se, ainda, seja informado número de telefone para eventual contato com as testemunhas.

Expeçam-se mandados/cartas precatórias para intimação da(s) vítima(s) e da(s) testemunha(s) arrolada(s) pelas partes.

No ato de intimação, o(a) oficial de justiça deverá colher informações sobre endereço de e-mail e número de telefone do intimando e orientá-lo sobre as instruções de ingresso na videoconferência que acompanham o mandado/carta precatória Se constatada impossibilidade técnica de participação de forma virtual, deverá o intimando ser orientado a comparecer no cartório da 5ª Vara Criminal na data e horário da audiência.

Intime-se a defesa constituída para, no prazo de 5 dias, indicar o seu endereço eletrônico (e-mail) e/ou número de telefone celular, bem como endereço eletrônico (e-mail) e/ou número de telefone do réu e das testemunhas, sem prejuízo da intimação na forma acima determinada.

Ciência às partes.
30/05/2023 11:19

Juntada de Ofício
25/05/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 17:24

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
24/05/2023 14:47

Conclusos para despacho
24/05/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 17:36

Expedição de Certidão.
22/05/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 00:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/05/2023 16:23

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
18/05/2023 16:23

Recebido pelo Distribuidor
11/05/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 18:50

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 16:45

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 16:37

Expedição de Alvará.
09/05/2023 16:10

Expedição de Ofício.
09/05/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 16:46

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 16:17

Conclusos para despacho
08/05/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 10:26

Expedição de Certidão.
08/05/2023 10:26

Expedição de Certidão.
08/05/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 16:19

Conclusos para despacho
05/05/2023 15:02

INCONSISTENTE
05/05/2023 14:53

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 16:49

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/05/2023 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/05/2023 16:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2023 16:06

Juntada de Petição de Denúncia
04/05/2023 13:25

Expedição de Certidão.
04/05/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:03

INCONSISTENTE
04/05/2023 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/05/2023 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/05/2023 12:37

Recebidos os autos
02/05/2023 16:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
30/04/2023 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2023 15:11

Expedição de Certidão.
29/04/2023 14:59

Expedição de Certidão.
29/04/2023 14:55

Juntada de Mandado
29/04/2023 14:37

Expedição de Ofício.
29/04/2023 14:17

Expedição de Mandado.
29/04/2023 13:58

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
29/04/2023 11:25

Conclusos para decisão
29/04/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
29/04/2023 10:31

Juntada de Certidão
29/04/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
29/04/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
29/04/2023 07:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2023 07:21

Juntada de Outros documentos
29/04/2023 04:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2023 04:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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