TJSP - 1501486-36.2022.8.26.0628

1ª instância - Vara Unica de Embu-Guacu

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL CARDOSO DE SOUZA

PEDRO REIS DE LAZARO

Advogados

VERA SILVIA VIVEIROS LEAL

OAB: 107111/SP

CPF *18.***.*39-40

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MAURICIO JOSE MORANDO DE OLIVEIRA

MARCELO CARDOSO ARANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2023 09:36

    Arquivado Definitivamente

  • 22/09/2023 16:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/09/2023 03:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2023 12:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/09/2023 05:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/09/2023 15:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/09/2023 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2023 19:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/09/2023 15:57

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 04/09/2023 13:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/09/2023 13:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/09/2023 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 06:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vera Silvia Viveiros Leal (OAB 107111/SP) Processo 1501486-36.2022.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: PEDRO REIS DE LAZARO - Ante o exposto, ABSOLVO PEDRO REIS DE LÁZARO da imputação constante da denúncia, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

    Por conseguinte, REVOGO as medidas cautelares anteriormente cominadas.

    Não havendo mais necessidade na preservação do entorpecente apreendido, oficie-se determinando a sua incineração, se for o caso.

    Custas na forma da lei.

    Registre-se e comunique-se, com as anotações de estilo.

  • 29/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 18:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/08/2023 12:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/08/2023 16:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/08/2023 16:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/08/2023 16:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/05/2023 15:56

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/05/2023 14:59

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/04/2023 06:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2023 19:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2023 15:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/03/2023 09:42

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/03/2023 13:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/02/2023 13:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/02/2023 13:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/01/2023 13:53

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/12/2022 18:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/11/2022 16:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/11/2022 10:03

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/11/2022 01:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2022 15:14

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/11/2022 10:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/11/2022 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/11/2022 18:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/11/2022 17:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/11/2022 17:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/11/2022 17:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/11/2022 17:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/11/2022 17:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/11/2022 17:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/11/2022 17:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/11/2022 16:49

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 04/11/2022 09:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/11/2022 18:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/11/2022 09:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/11/2022 09:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/11/2022 09:39

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 31/10/2022 18:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/10/2022 10:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/10/2022 10:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/10/2022 11:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/10/2022 11:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/10/2022 11:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/10/2022 11:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/10/2022 16:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/10/2022 14:59

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 21/10/2022 14:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/09/2022 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2022 10:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/09/2022 09:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/09/2022 10:44

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 09/09/2022 21:53

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/09/2022 15:54

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/09/2022 09:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/09/2022 09:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/09/2022 03:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2022 10:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/09/2022 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 10:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/09/2022 10:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/09/2022 10:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/09/2022 10:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/09/2022 10:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/08/2022 15:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2022 14:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/08/2022 11:06

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 25/08/2022 13:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/08/2022 18:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2022 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 12:29

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 24/08/2022 12:29

    Recebidos os autos

  • 24/08/2022 12:29

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 24/08/2022 10:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 23/08/2022 17:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2022 17:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/08/2022 14:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/08/2022 11:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/08/2022 17:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/08/2022 16:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/08/2022 18:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/08/2022 15:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/08/2022 11:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/08/2022 11:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/08/2022 10:58

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 15/08/2022 10:57

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/08/2022 09:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/08/2022 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 00:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/08/2022 00:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/08/2022 23:26

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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