TJSP - 0017510-74.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0017510-74.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Fernando Moura da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - - Advs: Matheus dos Santos Honório (OAB: 435531/SP) - 10º Andar -
20/08/2025 04:49
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0017510-74.2025.8.26.0996 (processo principal 7015581-68.2009.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - FERNANDO MOURA DA SILVA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIO (OAB 435531/SP) -
19/08/2025 10:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
19/08/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 09:09
Mantida a Decisão Anterior
-
18/08/2025 18:42
Conclusos para decisão
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15/08/2025 16:25
Conclusos para despacho
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15/08/2025 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/08/2025 17:23
Expedição de Certidão.
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14/08/2025 17:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/08/2025 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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