TJSP - 1526270-50.2021.8.26.0228

1ª instância - 21 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDERSON NAVES SOARES

CPF *16.***.*18-54

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 337405/SP

CPF *67.***.*51-87

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RAFAEL GUSTAVO TEODORO DE MORAIS

CPF *02.***.*98-30

VINICIUS LIBERATO DE MORAIS

CPF *29.***.*41-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 12:36

    Guia Eletrônica Enviada

  • 08/09/2025 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2025 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2025 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 04/09/2025 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/09/2025 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 17:21

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2025 17:21

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2025 16:14

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 02/09/2025 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1526270-50.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ANDERSON NAVES SOARES -

    Vistos.

    Manifeste-se o Ministério Público sobre o pedido de fls. 171/172.

    Em havendo concordância, defiro a destruição da arma de fogo apreendida.

    Após o trânsito em julgado da sentença, expeça-se guia de recolhimento ao juízo das execuções para execução da pena fixada.

    Expeça-se mandado de revogação de medidas cautelares através do sistema BNMP, removendo-se da fila de Acompanhamento de Medidas Cautelares.

    Expeçam-se os ofícios necessários.

    Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

    Servirá a presente decisão como ofício.

    Intime-se. - ADV: EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 337405/SP)

  • 26/08/2025 01:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 17:03

    Determinado o arquivamento

  • 19/08/2025 16:00

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 15:50

    Juntada de Mandado

  • 19/08/2025 15:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2025 14:00

    Juntada de Ofício

  • 07/05/2025 21:44

    Suspensão do Prazo

  • 06/03/2025 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2025 21:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2025 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 13:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 05/03/2025 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2025 13:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2025 14:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2025 13:05

    Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade

  • 27/02/2025 16:40

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2025 12:18

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2024 13:33

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 15:48

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2024 08:55

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 21/09/2024 03:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2024 10:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/09/2024 23:15

    Suspensão do Prazo

  • 01/08/2024 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 17:08

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2024 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2024 16:20

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 21:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/11/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2023 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2023 10:53

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2024 01:30:00, 21ª Vara Criminal.

  • 27/10/2023 18:07

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 00:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2023 23:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 17:53

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 17:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2022 13:55

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 23/05/2022 22:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2022 13:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2022 17:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/03/2022 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2022 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2022 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2022 08:04

    Suspensão do Prazo

  • 10/01/2022 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2022 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 05/01/2022 06:33

    Juntada de Outros documentos

  • 05/01/2022 06:27

    Juntada de Outros documentos

  • 05/01/2022 06:24

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2021 22:38

    Recebida a denúncia

  • 25/11/2021 14:39

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 22:05

    Classe retificada de 279 para 283

  • 19/11/2021 12:48

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/11/2021 12:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/11/2021 17:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/11/2021 17:07

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/11/2021 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 17:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 05/11/2021 17:44

    Classe retificada de 279 para 283

  • 04/11/2021 14:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/11/2021 14:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/11/2021 14:12

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/11/2021 16:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/11/2021 07:08

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2021 07:07

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2021 05:24

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2021 18:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/10/2021 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2021 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2021 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2021 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2021 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2021 14:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/10/2021 14:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 30/10/2021 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2021 13:02

    Expedição de Alvará.

  • 30/10/2021 12:32

    Concedida a Liberdade provisória

  • 30/10/2021 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2021 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2021 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2021 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2021 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2021 09:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 30/10/2021 09:16

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2021 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2021 07:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 29/10/2021 19:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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