TJSP - 1002478-76.2018.8.26.0666

1ª instância - Vara Unica de Artur Nogueira

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

CNPJ: 45.735.552/0001-86

Advogados

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB: 326782/SP

CPF *47.***.*48-54

SIMONE NOGUEIRA DA SILVA

OAB: 326355/SP

MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE

OAB: 351979/SP

CPF *80.***.*35-30

CATARINA MACHADO

OAB: 127254/SP

CPF *35.***.*49-73

MARIA LAURENTINA SOARES

OAB: 72984/SP

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE GERALDO RODRIGUES DA COSTA

CPF *54.***.*85-08

ESPOLIO DE GASPARINA ALVES DA COSTA

CPF *07.***.*68-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE SAO PAULO C.D.H.U

DULCE HELENA DA COSTA SANTOS

CPF *49.***.*36-89

Advogados

WILSON VIEIRA

OAB: 319436/SP

CPF *24.***.*25-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 09:10

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2025 15:50

    Expedição de Carta.

  • 29/08/2025 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1002478-76.2018.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA -

    Vistos.

    Proceda-se as devidas alterações no polo passivo da demanda constando-se como representante dos espólios Dulce Helena da Costa Santos, fazendo-se as devidas anotações.

    Cite-se conforme requerido, observando-se pp. 239/240.

    Intime-se. - ADV: CATARINA MACHADO (OAB 127254/SP), DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 326782/SP)

  • 27/08/2025 23:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 16:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2025 13:50

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2025 23:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2025 15:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2025 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 14:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2025 11:52

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2025 09:15

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 30/07/2025 21:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2024 15:57

    Apensado ao processo

  • 30/09/2022 12:07

    Arquivado Provisoriamente

  • 30/09/2022 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2022 00:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2022 18:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/09/2022 10:46

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2022 10:45

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 28/09/2022 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2021 10:13

    Arquivado Provisoriamente

  • 08/09/2021 12:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2021 13:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2021 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/08/2021 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2021 10:28

    Protocolo Juntado

  • 02/08/2021 10:28

    Protocolo Juntado

  • 26/07/2021 12:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2021 12:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2021 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/07/2021 13:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2021 14:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2021 11:38

    Decisão

  • 05/07/2021 10:22

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2021 13:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2021 07:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2021 12:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/05/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/05/2021 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2021 10:37

    Expedição de Carta.

  • 21/05/2021 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2021 00:44

    Suspensão do Prazo

  • 31/03/2021 09:49

    Expedição de Carta.

  • 31/03/2021 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/02/2021 13:44

    Expedição de Carta.

  • 18/01/2021 14:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2021 14:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2021 15:36

    Proferido Despacho

  • 23/12/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/12/2020 21:57

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2020 21:56

    Expedição de Carta.

  • 14/12/2020 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2020 11:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2020 10:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2020 11:29

    Proferido Despacho

  • 04/11/2020 11:21

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2020 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2020 12:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/10/2020 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2020 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/10/2020 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/08/2020 17:51

    Expedição de Carta.

  • 18/08/2020 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/08/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/08/2020 10:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2020 11:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2020 14:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/07/2020 14:25

    Expedição de Carta.

  • 30/07/2020 14:23

    Expedição de Carta.

  • 29/07/2020 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2020 10:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2020 08:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2020 17:33

    Decisão

  • 07/07/2020 16:27

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2020 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2020 11:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2020 11:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2020 12:21

    Proferido Despacho

  • 16/06/2020 11:06

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2020 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2020 17:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2020 17:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2020 17:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2020 17:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2020 00:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/05/2020 00:18

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2020 00:18

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2020 16:06

    Proferido Despacho

  • 08/05/2020 13:16

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2020 13:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2020 10:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2020 11:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2020 17:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/03/2020 17:37

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2020 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2020 22:44

    Suspensão do Prazo

  • 05/03/2020 18:07

    Bloqueio/penhora on line

  • 05/03/2020 16:09

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2020 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2020 11:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2020 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/02/2020 10:49

    Proferido Despacho

  • 12/02/2020 10:20

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2020 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2019 12:06

    Publicação de Edital Juntada

  • 22/11/2019 10:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2019 16:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/11/2019 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2019 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2019 17:03

    Proferido Despacho

  • 18/11/2019 14:42

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2019 13:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2019 09:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2019 15:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/10/2019 13:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/10/2019 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2019 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2019 14:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2019 17:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2019 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2019 15:37

    Proferido Despacho

  • 06/09/2019 13:41

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2019 09:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2019 11:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2019 17:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2019 11:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/08/2019 11:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/07/2019 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2019 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2019 13:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2019 13:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2019 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2019 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2019 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/06/2019 14:05

    Proferido Despacho

  • 13/06/2019 10:48

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2019 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2019 12:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2019 17:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2019 17:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/05/2019 17:10

    Juntada de Ofício

  • 14/05/2019 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2019 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2019 15:19

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2019 11:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2019 18:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2019 17:15

    Proferido Despacho

  • 29/04/2019 16:30

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2019 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2019 12:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2019 17:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2019 09:54

    Proferido Despacho

  • 02/04/2019 15:57

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2019 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2019 12:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2019 12:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2019 17:05

    Proferido Despacho

  • 12/03/2019 15:10

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2019 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2019 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2019 22:29

    Suspensão do Prazo

  • 21/02/2019 11:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2019 16:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2019 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/02/2019 10:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/12/2018 04:41

    Suspensão do Prazo

  • 27/11/2018 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2018 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2018 11:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2018 17:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2018 09:17

    Proferido Despacho

  • 07/11/2018 14:21

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2018 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2018 12:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2018 12:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2018 14:06

    Proferido Despacho

  • 30/10/2018 11:50

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2018 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2018 10:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2018 16:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2018 14:53

    Proferido Despacho

  • 18/10/2018 10:06

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2018 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2018 11:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2018 17:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2018 14:56

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 02/10/2018 16:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 02/10/2018 16:50

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2018 16:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2018

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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