TJSP - 0000249-79.2024.8.26.0334
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fabiana Calil Canfour de Almeida - Cr
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000249-79.2024.8.26.0334 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Macaubal - Recorrente: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Recorrido: Paulo José Manzato - Magistrado(a) Fabiana Calil Canfour de Almeida - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
EXECUÇÃO DE VALORES ADVINDOS DA CONDENAÇÃO EM DEMANDA PROMOVIDA EM FACE DO RECORRENTE.
APONTAMENTO DOS VALORES PELO EXEQUENTE EM CÁLCULO DETALHADO.
IMPUGNAÇÃO.
DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE APRESENTAÇÃO PELA RECORRENTE DOS DOCUMENTOS QUE JUSTIFICARAM O QUESTIONAMENTO DO CÁLCULO.
INÉRCIA.
PLANILHAS QUE NÃO SUBSTITUEM A PROVA DOCUMENTAL EM PODER DA RECORRENTE.
AFASTAMENTO DA CONTA.
HOMOLOGAÇÃO DOS VALORES APRESENTADOS PELO RECORRIDO.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO IMPROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Tiago Rizzato Alecio (OAB: 210343/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
25/08/2025 12:08
Prazo
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25/08/2025 11:32
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 20:21
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 16:47
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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22/08/2025 16:47
Julgado Virtualmente
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20/08/2025 15:05
Julgamento Virtual Iniciado
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13/08/2025 07:12
Conclusos para despacho
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12/08/2025 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 09:56
Distribuído por sorteio
-
11/08/2025 16:39
Processo Cadastrado
-
08/08/2025 11:15
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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