TJSP - 9142372-04.2009.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 11:00
Prazo
-
19/08/2025 10:43
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9142372-04.2009.8.26.0000 (992.09.065346-6) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Amparo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Carlos Mário Cita (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Renata Maria Miguel (OAB: 236942/SP) - 5º andar -
14/08/2025 13:11
Acórdão registrado
-
14/08/2025 12:50
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
14/08/2025 11:56
Julgado virtualmente
-
11/08/2025 15:09
Julgamento Virtual Iniciado
-
15/07/2025 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 16:10
Conclusos para decisão
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
16/06/2025 13:07
Prazo
-
16/06/2025 11:08
Ato ordinatório
-
14/03/2025 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 04:32
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
25/09/2024 12:13
Remetidos os Autos para Local Externo
-
18/09/2024 14:34
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
18/09/2024 14:34
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
14/04/2021 09:45
Conclusos para decisão
-
03/03/2020 17:11
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
03/09/2019 14:58
Conclusos para decisão
-
03/09/2019 14:57
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
03/09/2019 14:57
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
03/09/2019 11:43
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
03/09/2019 11:28
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
03/09/2019 00:00
Publicado em
-
02/09/2019 12:54
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
30/08/2019 09:26
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
29/08/2019 12:10
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
29/08/2019 12:09
Despacho
-
21/08/2019 14:32
Recebidos os autos pelo Relator
-
21/08/2019 00:00
Publicado em
-
20/08/2019 11:46
Conclusos para decisão
-
15/08/2019 09:26
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
13/08/2019 18:20
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
13/08/2019 18:18
Despacho
-
08/08/2019 12:37
Recebidos os autos pelo Relator
-
07/08/2019 11:02
Conclusos para decisão
-
06/08/2019 14:06
Informação
-
10/07/2019 00:00
Publicado em
-
02/07/2019 09:45
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
01/07/2019 16:27
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
01/07/2019 16:25
Despacho
-
01/07/2019 11:58
Recebidos os autos pelo Relator
-
28/06/2019 14:05
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2019 13:58
Conclusos para decisão
-
04/06/2019 00:00
Publicado em
-
30/05/2019 09:34
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
29/05/2019 12:45
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
29/05/2019 12:44
Despacho
-
06/05/2019 12:21
Recebidos os autos pelo Relator
-
03/05/2019 15:35
Conclusos para decisão
-
03/05/2019 12:00
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2019 11:08
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
03/05/2019 11:08
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
07/11/2018 15:04
Conclusos para decisão
-
07/11/2018 15:02
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
07/11/2018 15:02
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
07/11/2018 11:56
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
07/11/2018 11:52
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
06/11/2018 11:31
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
02/10/2018 00:00
Publicado em
-
27/09/2018 10:35
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
25/09/2018 18:55
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
25/09/2018 18:51
Despacho
-
17/09/2018 17:50
Recebidos os autos pelo Relator
-
13/09/2018 11:15
Conclusos para decisão
-
13/09/2018 09:41
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2018 13:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
12/09/2018 13:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
03/08/2018 21:22
Conclusos para decisão
-
03/10/2016 17:56
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
03/10/2016 17:56
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
15/09/2016 17:31
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
15/09/2016 17:24
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
13/09/2016 08:41
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
12/09/2016 00:00
Publicado em
-
08/09/2016 10:28
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
06/09/2016 14:56
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
06/09/2016 14:55
Despacho
-
06/09/2016 11:35
Recebidos os autos pelo Relator
-
05/09/2016 11:12
Conclusos para decisão
-
05/09/2016 11:09
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
-
05/09/2016 11:04
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2016 16:01
Informação
-
02/06/2016 15:42
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
02/06/2016 15:42
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
11/03/2016 15:06
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
11/03/2016 15:06
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
10/03/2016 14:52
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2016 14:51
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
10/03/2016 14:51
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
05/08/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
24/06/2013 16:11
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
24/06/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
24/06/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
24/06/2013 00:00
Processo Incluído no SAJ-SG
-
25/06/2009 07:01
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
23/06/2009 11:53
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
23/06/2009 11:53
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
23/06/2009 11:52
Distribuído por sorteio
-
09/06/2009 13:07
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
09/06/2009 13:07
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
08/06/2009 16:48
Observações Diversas
-
05/06/2009 18:14
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
02/06/2009 15:10
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
02/06/2009 15:10
Atualização de Dados Cadastrais
-
02/06/2009 15:08
Observações Diversas
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2009
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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