TJSP - 1500007-60.2022.8.26.0546

10/09/2025 16:49

Incluído em pauta para 01/10/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01008810/2024 - AgRg nos EAREsp 2681522/SP

26/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024 Petição Nº 1008810/2024 - AgRg

25/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

25/11/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - CORTE ESPECIAL

22/11/2024 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/11/2024 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1008810 - AgRg nos EAREsp 2681522 - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito

13/11/2024 12:41

Juntada de Petição de petição nº 1010916/2024

13/11/2024 12:17

Protocolizada Petição 1010916/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2024

12/11/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/11/2024 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1008810/2024

12/11/2024 18:34

Protocolizada Petição 1008810/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/11/2024

12/11/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024 21:10

Não conhecido o recurso de RODRIGO OLEGARIO DE ALMEIDA

29/10/2024 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/10/2024 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

18/10/2024 07:40

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2681522)

17/10/2024 18:13

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/10/2024 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 920513/2024

17/10/2024 16:59

Protocolizada Petição 920513/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 17/10/2024

15/10/2024 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 909130/2024

15/10/2024 11:12

Protocolizada Petição 909130/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024

15/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/10/2024 Petição Nº 613976/2024 - AgRg

14/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0613976 - AgRg no AREsp 2681522 - Publicação prevista para 15/10/2024

09/10/2024 10:23

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de RODRIGO OLEGARIO DE ALMEIDA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00613976/2024 - AgRg no AREsp 2681522/SP

12/09/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

11/09/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2024 12:23

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00613976/2024 - AgRg no AREsp 2681522/SP

20/08/2024 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

20/08/2024 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/08/2024 22:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 708409/2024

20/08/2024 22:19

Protocolizada Petição 708409/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/08/2024

08/08/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 662243/2024

08/08/2024 15:55

Protocolizada Petição 662243/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2024

07/08/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 658947/2024

07/08/2024 18:10

Protocolizada Petição 658947/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

06/08/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 06/08/2024 Petição Nº 613976/2024 -

05/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

05/08/2024 14:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 613976/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 06/08/2024)

05/08/2024 13:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2024 13:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/08/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

02/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 613976/2024 - AgRg

01/08/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2024 09:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0613976 - AgRg no AREsp 2681522 - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024 19:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00613976 - AgRg no AREsp 2681522

24/07/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/07/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 614954/2024

24/07/2024 15:54

Protocolizada Petição 614954/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2024

24/07/2024 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 613976/2024

24/07/2024 14:11

Protocolizada Petição 613976/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/07/2024

23/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de RODRIGO OLEGARIO DE ALMEIDA

02/07/2024 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/07/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/07/2024 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA