TJSP - 9119565-87.2009.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 11:18
Subprocesso Cadastrado
-
19/08/2025 11:00
Prazo
-
19/08/2025 10:51
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9119565-87.2009.8.26.0000 (992.09.089170-7) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pederneiras - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Ademar Cafeo - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 44698/MG) - José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Jose Edison Alba Soria (OAB: 105563/SP) - 5º andar -
14/08/2025 21:09
Acórdão registrado
-
14/08/2025 17:31
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
14/08/2025 17:28
Julgado virtualmente
-
11/08/2025 15:10
Julgamento Virtual Iniciado
-
27/07/2025 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 16:10
Conclusos para decisão
-
03/07/2025 00:00
Publicado em
-
01/07/2025 15:43
Prazo
-
01/07/2025 14:50
Ato ordinatório
-
08/02/2025 08:07
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
25/09/2024 12:20
Remetidos os Autos para Local Externo
-
17/09/2024 17:55
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
17/09/2024 17:55
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
02/02/2024 15:24
Conclusos para decisão
-
02/02/2024 15:18
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
02/02/2024 15:18
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
02/02/2024 12:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 17:14
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
01/02/2024 17:14
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
14/03/2023 17:18
Conclusos para decisão
-
14/03/2023 17:15
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
14/03/2023 17:15
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
14/03/2023 16:56
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
14/03/2023 16:56
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
06/10/2022 14:14
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
14/04/2021 10:32
Conclusos para decisão
-
03/03/2020 17:11
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
03/08/2018 21:22
Conclusos para decisão
-
19/09/2016 11:07
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
19/09/2016 11:07
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
14/09/2016 12:29
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2016 12:27
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
13/09/2016 12:27
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
05/08/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
18/09/2009 00:00
Publicado em
-
17/09/2009 00:00
Conclusos para decisão
-
16/09/2009 11:25
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
16/09/2009 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
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16/09/2009 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
15/09/2009 00:00
Distribuído por sorteio
-
10/09/2009 00:00
Processo Incluído no SAJ-SG
-
02/09/2009 12:28
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
28/08/2009 14:58
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
28/08/2009 14:58
Atualização de Dados Cadastrais
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2009
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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