19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001961-44.2024.8.26.0704 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Giselle Magali Semicek - Apelado: Condomínio Residencial Suez - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO.

ILEGITIMIDADE PASSIVA.

INOCORRÊNCIA.

DESPESAS CONDOMINIAIS.

DÍVIDA DE NATUREZA JURÍDICA DE OBRIGAÇÃO 'PROPTER REM'.

RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO A CARGO PROPRIETÁRIO DO BEM IMÓVEL.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Stephany Justus Vargas de Oliveira de Jesus (OAB: 95162/PR) - Rahira Justino Lindolfo (OAB: 364294/SP) - 5º andar
07/07/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/07/2025 12:08

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 08:51

Juntada de Petição de Contra-razões
14/05/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 15:35

Conclusos para decisão
12/05/2025 15:34

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/04/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 19:53

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 07:13

Conclusos para decisão
18/03/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2025 11:41

Conclusos para decisão
05/03/2025 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 14:19

Julgada improcedente a ação
24/02/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 12:37

Conclusos para despacho
31/01/2025 17:37

Conclusos para julgamento
31/01/2025 17:34

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:38

DEPRE - Decisão Proferida
08/11/2024 16:10

Conclusos para decisão
05/11/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 16:33

Conclusos para decisão
09/10/2024 16:31

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 11:58

Conclusos para decisão
30/07/2024 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 04:15

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 22:38

Conclusos para decisão
08/07/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 02:47

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 21:36

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 16:52

Conclusos para decisão
02/07/2024 16:52

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 13:54

Conclusos para decisão
01/07/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 11:33

Apensado ao processo
07/06/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 16:21

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
04/06/2024 08:48

Conclusos para decisão
11/04/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 14:14

Conclusos para decisão
21/03/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 17:54

Determinada a Emenda da petição inicial dos Embargos à Execução
11/03/2024 13:28

Conclusos para decisão
08/03/2024 16:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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