10/09/2025 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2025 10:21

Conclusos para decisão
08/09/2025 11:25

Conclusos para despacho
05/09/2025 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000747-59.2024.8.26.0270 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdir Rocha de Moraes - - Teresa Moreira Dias Moraes - Jose Benedito da Silva - - Odete da Silva Muzel - - Nutrien Soluções Agricolas - A considerar os argumentos expostos pelos proprietários registrais, entendo necessária a realização de perícia, a fim de que se confirmem a planta e memorial descritivo acostados aos autos, se os confrontantes são de fato aqueles até o momento citados, se o imóvel está inserido no da matrícula 10.409, e se os autores exercem a posse mansa e pacífica pelo prazo necessário ao reconhecimento do direito postulado.

O ônus da prova incumbirá aos autores, em observância ao disposto no artigo 373, I, do CPC.

Para tanto, nomeio ALEXANDRE PACHECO BORGES, perito judicial.

INTIME-SE, via portal de auxiliares, a manifestar aceitação ou escusa ao encargo, bem como estimar seus honorários no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intime-se a parte autora para recolhimento em conta judicial ou impugnação à estimativa, em igual prazo.

Comprovado o depósito, ao perito, que deverá vistoriar o imóvel, conferir se existem outros confrontantes, se os autores exercem a posse mansa e pacífica da área usucapienda e se os marcos divisórios são respeitados, apresentando laudo em 30 (trinta) dias.

Defiro a indicação de assistentes técnicos e aprovo os quesitos apresentados em tempo hábil.

Quesitos do juízo em separado. - ADV: ANTONIO MIRANDA NETO (OAB 151532/SP), FELIPE DE MORAES PINHEIRO (OAB 431205/SP), ANTONIO MIRANDA NETO (OAB 151532/SP), FELIPE DE MORAES PINHEIRO (OAB 431205/SP), LUCAS DOS SANTOS FAZZIO (OAB 353661/SP), GUSTAVO WILSON DA SILVA SANTOS (OAB 423519/SP), GUSTAVO WILSON DA SILVA SANTOS (OAB 423519/SP)
29/08/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 23:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2025 12:19

Conclusos para decisão
22/08/2025 15:41

Conclusos para despacho
22/08/2025 02:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 03:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 19:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 11:02

Conclusos para decisão
05/08/2025 15:41

Conclusos para despacho
05/08/2025 15:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2025.
15/05/2025 12:27

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
14/05/2025 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 10:27

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/04/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 19:33

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 12:14

Conclusos para despacho
09/04/2025 22:02

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025 01:08

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 15:34

Juntada de Mandado
25/02/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 15:34

Juntada de Mandado
25/02/2025 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 01:49

Suspensão do Prazo
18/02/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 21:34

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 16:37

Juntada de Mandado
04/12/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 23:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 11:48

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:47

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:47

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 15:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/11/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:50

Expedição de Mandado.
21/11/2024 15:49

Expedição de Mandado.
21/11/2024 15:46

Expedição de Mandado.
21/11/2024 15:44

Expedição de Mandado.
21/11/2024 12:06

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:06

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:05

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
05/11/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 17:35

Recebida a Petição Inicial
14/10/2024 09:46

Conclusos para decisão
06/09/2024 14:12

Conclusos para despacho
05/09/2024 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 04:36

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 23:27

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
20/08/2024 15:28

Conclusos para decisão
19/08/2024 15:31

Conclusos para despacho
16/08/2024 19:26

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 19:26

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 17:41

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
12/06/2024 14:03

Conclusos para decisão
12/06/2024 11:27

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:34

Conclusos para despacho
16/05/2024 20:17

Juntada de Certidão
16/05/2024 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 20:17

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 21:48

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 12:24

Conclusos para despacho
21/04/2024 10:01

Suspensão do Prazo
19/04/2024 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 07:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 18:33

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
22/02/2024 10:49

Conclusos para decisão
22/02/2024 10:43

Expedição de Certidão.
22/02/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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