23/05/2025 00:58

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 16:27

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
17/04/2025 10:52

Pedido de Extinção Juntada
07/03/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:34

Remetido ao DJE
05/03/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 11:29

Conclusos para despacho
25/11/2024 14:17

Pedido de Extinção Juntada
11/11/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 13:30

Remetido ao DJE
11/11/2024 12:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/11/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:01

Remetido ao DJE
07/11/2024 16:55

Expedido Alvará de Levantamento
07/11/2024 11:44

Conclusos para despacho
06/11/2024 16:40

Conclusos para despacho
02/10/2024 09:16

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
30/09/2024 17:48

Pedido de Extinção Juntada
06/09/2024 09:55

Mudança de Magistrado
05/09/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:03

Remetido ao DJE
04/09/2024 14:44

Julgada Procedente a Ação
04/09/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 05:31

Remetido ao DJE
02/09/2024 17:27

Mudança de Magistrado
02/09/2024 17:20

Conclusos para Sentença
02/09/2024 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 09:59

Conclusos para Sentença
16/07/2024 09:56

Certidão de Cartório Expedida
08/05/2024 13:43

Conclusos para despacho
12/04/2024 11:08

Conclusos para decisão
12/04/2024 11:08

Decurso de Prazo
19/12/2023 19:45

Especificação de Provas Juntada
12/12/2023 20:35

Réplica Juntada
11/12/2023 22:51

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2023 00:01

Remetido ao DJE
07/12/2023 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 16:25

Conclusos para despacho
04/12/2023 16:25

Conclusos para despacho
04/12/2023 16:24

Decurso de Prazo
15/11/2023 03:03

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 05:35

Remetido ao DJE
13/11/2023 18:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2023 08:11

Contestação Juntada
04/09/2023 08:33

Conclusos para decisão
31/08/2023 04:25

AR Positivo Juntado
24/08/2023 02:49

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO CARLOS GONÇALVES MARINHO NETO (OAB 389494/SP) Processo 1031304-37.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osvaldo Sobreira Lima - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ora requeridos.

Concedo excepcionalmente a medida de urgência, porque vislumbro o fumus boni iuris na necessidade de melhor assentar se teria ou não ocorrido o consumo irregular e o periculum in mora na possibilidade de comprometimento da sobrevivência da autora, pela cessação de prestação de serviço essencial, circunstância que, ao menos num juízo perfunctório, pode ocorrer.

Cientifique-se a requerida da tutela de urgência no sentido de suspensão da cobrança bem como se abstenha de proceder ao corte de energia no imóvel do autor.

Cite-se, com as advertências de praxe, sem audiência ante a dificuldade de conciliação em demandas dessa natureza.
23/08/2023 00:01

Remetido ao DJE
22/08/2023 15:37

Carta Expedida
22/08/2023 15:36

Conclusos para decisão
22/08/2023 15:35

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
22/08/2023 13:25

Certidão de Cartório Expedida
22/08/2023 11:43

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
17/08/2023 19:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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