02/09/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003842-47.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Borsani da Silva - Banco Seguro S/A -

Vistos.

F. 241-245: a despeito da irresignação da parte autora, mostra-se essencial aguardar a pacificação do entendimento acerca da configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido, sob pena de ofender a isonomia e a segurança jurídica.

Dessa forma, mantenho o sobrestamento do feito, conforme orientação do próprio Tribunal de Justiça, até o julgamento dos processos representativos.

Int. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
01/09/2025 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 07:17

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 16:19

Conclusos para decisão
08/08/2025 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 16:04

Autos no Prazo
02/07/2025 16:04

Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
01/07/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 17:01

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR
30/06/2025 15:04

Conclusos para decisão
18/06/2025 04:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 03:56

Juntada de Petição de Réplica
02/06/2025 08:10

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:10

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:10

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 17:06

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 16:42

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 16:23

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 08:53

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 05:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 17:47

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:02

Expedição de Mandado.
28/04/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 10:08

Concedida a Antecipação de tutela
23/04/2025 12:46

Conclusos para decisão
11/04/2025 14:45

Conclusos para despacho
11/03/2025 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 11:05

Conclusos para decisão
10/12/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002975-07.2025.8.26.0291

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Jose Roberto Polachini

Advogado: Joao Paulo Ribeiro dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2025 11:22

Exibir Processo

Processo nº 1001374-10.2023.8.26.0008

Condominio Bosque Azeredo

Washington Antonio Ramires Gomes

Advogado: Rodrigo Rodrigues Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/02/2023 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0003523-11.2024.8.26.0024

Jose Eloia

Banco Ficsa S.A.

Advogado: Camila de Almeida Vasconcelos Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/2023 18:00

Exibir Processo

Processo nº 1010408-90.2018.8.26.0361

Adelino Luiz Frozi

Espolio de Joao Batista Franco do Amaral

Advogado: Marcelo Oliveira Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2018 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0000768-69.2023.8.26.0114

Banco Santander

Ricardo Lazaretti Salomao

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/01/2022 13:32

Exibir Processo