29/08/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 18:09

Expedição de Mandado.
28/08/2025 17:34

Expedição de Ofício.
28/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
28/08/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1505023-71.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÓBSON DE SOUSA PEREIRA - Recebo a denúncia de fls. 94/95, com relação ao réu ROBSON DE SOUZA PEREIRA, por estarem presentes os pressupostos de lei para tal, como prova da materialidade da infração penal e iniciais indícios de autoria.

Designo o dia 21 de outubro 2025, às 13:15 horas, para audiência de proposta de acordo de não persecução penal, a ser realizada na modalidade virtual.

Expeça-se mandado para citação e intimação do acusado.

Tratando-se de réu solto, caso não disponha de meios para participar da audiência de forma virtual, poderá dirigir-se a este fórum, constando o endereço do mandado.

Recomenda-se, todavia, que o patrono constituído preste apoio e auxílio necessário para sua participação.

Para tanto, deverá o patrono informar nos autos, em 5 dias, o seu endereço eletrônico e o do acusado, bem como os respectivos números de whatsapp, para que este Juízo possa remeter o link da audiência.

O réu deverá acessar o link a ser oportunamente fornecido no dia e horário designados, ciente de que, não aceita a proposta ou na ausência injustificada, o feito prosseguirá, com a apreciação do mérito da resposta à acusação já apresentada nos autos.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se o patrono pela imprensa oficial. - ADV: HERNANDES FERREIRA PEREIRA (OAB 317614/SP)
27/08/2025 09:58

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:54

Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2025 01:15:00, 18ª Vara Criminal.
27/08/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 18:10

Recebida a denúncia
22/08/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 16:35

Conclusos para despacho
21/08/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 15:54

Evoluída a classe de 279 para 283
20/08/2025 15:39

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2025 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/08/2025 09:45

Juntada de Petição de Denúncia
15/08/2025 06:55

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:30

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 21:23

Deferido o Pedido
04/07/2025 13:33

Conclusos para despacho
30/06/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:31

Conclusos para despacho
30/05/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 16:41

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
30/05/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 14:21

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
12/03/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 07:14

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:02

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
28/02/2025 16:57

Evoluída a classe de 279 para 283
25/02/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 17:28

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 12:15

Conclusos para despacho
24/02/2025 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/02/2025 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/02/2025 16:06

Recebidos os autos do Outro Foro
24/02/2025 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/02/2025 11:51

Juntada de Certidão
24/02/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 11:28

Juntada de Certidão
24/02/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
24/02/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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