08/09/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 07:55

Conclusos para decisão
04/09/2025 14:06

Juntada de Petição de Réplica
04/09/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006122-46.2025.8.26.0004 (processo principal 1018152-04.2022.8.26.0004) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciano Gomes de França - - Ana Gabriela Andrade Cruz França - Walace Ferreira Calado - - Dalila Teresa de Oliveira Silva - - Gabriel Bueno - - Renato Faria Brito - - Faria Brito Gestao Empresarial -

Vistos.

Anote-se interposição de agravo de instrumento.

Mantenho a decisão agravada, diante dos seus próprios e jurídicos fundamentos.

Caso solicitadas informações, tornem conclusos.

Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150/SP), JEAN LUÍ MONTEIRO (OAB 177096/SP), JEAN LUÍ MONTEIRO (OAB 177096/SP), ADILSON MILAN BESERRA (OAB 387210/SP), SERGIO MARQUES DE SOUZA FILHO (OAB 210973/SP), VITOR GOMES RODRIGUES DE MELLO (OAB 379569/SP), VITOR GOMES RODRIGUES DE MELLO (OAB 379569/SP), MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150/SP), JEAN LUÍ MONTEIRO (OAB 177096/SP), ADILSON MILAN BESERRA (OAB 387210/SP), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), JEAN LUÍ MONTEIRO (OAB 177096/SP)
03/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 14:34

Conclusos para despacho
03/09/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 19:33

Juntada de Petição de contestação
02/09/2025 19:33

Juntada de Petição de contestação
02/09/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:57

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006122-46.2025.8.26.0004 (processo principal 1018152-04.2022.8.26.0004) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciano Gomes de França - - Ana Gabriela Andrade Cruz França - Walace Ferreira Calado - - Renato Faria Brito - - Faria Brito Gestao Empresarial e outros -

Vistos.

Fls. 2433/2435: cumpra-se a determinação do E.

Tribunal de Justiça.

Determino, pois, o arresto no rosto dos autos nº 5003974-67.2025.8.13.0479, em trâmite perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Passos/MG e nº 5003648-10.2025.8.13.0479, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Passos/MG, bem como dos precatórios nº 2807/09 (processo nº 0027059-04.2000.8.26.0053, da 8º Vara da Fazenda Pública de São Paulo), 2455/03 (processo nº 0403611-39.1997.8.26.0053, da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo), 8454/99 (processo nº 0405844-14.1994.8.26.0053, da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo) e nº 3414/03 (processo nº 0405844-24.1997.8.26.0053, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo) de titularidade do Sr.

Renato Faria Brito (CPF nº *30.***.*20-20), até o limite do crédito pleiteado (R$ 923.769,14) Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta a ser expedida no endereço em que se efetivou a citação ou no último endereço cadastrado nos autos, ou ainda por edital.

Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ.

Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias.

Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM.

Juízo destinatário.

A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo.

Int.

Sr(a).

Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: SERGIO MARQUES DE SOUZA FILHO (OAB 210973/SP), JEAN LUÍ MONTEIRO (OAB 177096/SP), JEAN LUÍ MONTEIRO (OAB 177096/SP), MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150/SP), MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150/SP), VITOR GOMES RODRIGUES DE MELLO (OAB 379569/SP), VITOR GOMES RODRIGUES DE MELLO (OAB 379569/SP), ADILSON MILAN BESERRA (OAB 387210/SP), ADILSON MILAN BESERRA (OAB 387210/SP), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS)
25/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 14:40

Conclusos para decisão
25/08/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 06:54

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006122-46.2025.8.26.0004 (processo principal 1018152-04.2022.8.26.0004) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciano Gomes de França - - Ana Gabriela Andrade Cruz França - Walace Ferreira Calado - - Renato Faria Brito - - Faria Brito Gestao Empresarial e outros -

Vistos.

Fls. 2411/2412: Ciente.

Anote-se a habilitação no cadastro processual para o recebimento de publicações.

Int. - ADV: SERGIO MARQUES DE SOUZA FILHO (OAB 210973/SP), JEAN LUÍ MONTEIRO (OAB 177096/SP), JEAN LUÍ MONTEIRO (OAB 177096/SP), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150/SP), MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150/SP), VITOR GOMES RODRIGUES DE MELLO (OAB 379569/SP), VITOR GOMES RODRIGUES DE MELLO (OAB 379569/SP), ADILSON MILAN BESERRA (OAB 387210/SP), ADILSON MILAN BESERRA (OAB 387210/SP)
19/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2025 08:24

Conclusos para despacho
18/08/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 07:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/08/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:42

Conclusos para despacho
12/08/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 06:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 14:12

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 15:55

Conclusos para despacho
08/08/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 08:46

Decisão Interlocutória de Mérito
07/08/2025 20:29

Conclusos para despacho
07/08/2025 18:44

Juntada de Petição de Réplica
07/08/2025 17:54

Juntada de Petição de Réplica
07/08/2025 15:32

Conclusos para despacho
07/08/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 17:13

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 08:22

Conclusos para despacho
01/08/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 16:35

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 17:41

Conclusos para despacho
28/07/2025 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 07:08

Juntada de Certidão
28/07/2025 07:08

Juntada de Certidão
28/07/2025 07:08

Juntada de Certidão
28/07/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 16:39

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
25/07/2025 15:40

Expedição de Carta.
25/07/2025 15:38

Expedição de Carta.
25/07/2025 15:38

Expedição de Carta.
25/07/2025 15:33

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
25/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 10:37

Conclusos para despacho
17/07/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 16:47

Bloqueio/penhora on line
11/07/2025 14:33

Conclusos para despacho
10/07/2025 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 12:29

Conclusos para despacho
08/07/2025 12:04

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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