STJ - 1501898-03.2022.8.26.0228

27/08/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 788465/2025

27/08/2025 17:40

Protocolizada Petição 788465/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

26/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 16:36

Expedição de Ofício nº 226821/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

25/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

25/08/2025 15:10

Conhecido em parte o recurso de DANILO MACEDO DOS SANTOS e provido em parte

30/06/2023 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/06/2023 17:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 650437/2023

30/06/2023 17:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/06/2023 17:13

Protocolizada Petição 650437/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/06/2023

03/03/2023 11:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/03/2023 11:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/03/2023 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

15/02/2023 17:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA