TJSP - 1029635-71.2021.8.26.0196
1ª instância - Fazenda Publica de Franca
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 10:09
Autos no Prazo
-
09/09/2025 10:08
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 10:08
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 02:21
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1029635-71.2021.8.26.0196 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista - Ocupantes Irregulares do "Sítio Santa Rita" - Associação dos Proprietários do Loteamento Denominado Santa Rita -
Vistos.
Processo em ordem. 1.
Ciência (fls. 396/408 e 412/414) ao órgão ministerial. 2.
Aguarde-se a tomada das providências restantes (fls. 413) por parte da Associação de Proprietários pelo prazo de sessenta dias, sobrestando-se no período.
Ciência.
Intime-se e cumpra-se.
Franca, 20 de agosto de 2025. - ADV: FABIANA APARECIDA DA SILVA NODA OLIVEIRA (OAB 113275/SP), FLAUBERT GUENZO NODA (OAB 184690/SP) -
21/08/2025 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 08:59
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2025 16:58
Conclusos para despacho
-
26/05/2025 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2025 01:55
Suspensão do Prazo
-
01/04/2025 08:03
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 17:28
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 17:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/03/2025 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2025 10:06
Autos no Prazo
-
07/02/2025 10:04
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 23:49
Certidão de Publicação Expedida
-
08/10/2024 12:08
Autos no Prazo
-
08/10/2024 12:08
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 06:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/10/2024 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2024 13:34
Conclusos para despacho
-
01/10/2024 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 07:16
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 23:28
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2024 10:53
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 10:53
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2024 08:51
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2024 11:29
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 11:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/08/2024 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2024 07:31
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 09:02
Expedição de Mandado.
-
08/08/2024 06:04
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2024 01:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2024 17:36
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
30/07/2024 11:58
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 11:58
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 11:58
Conclusos para despacho
-
30/07/2024 11:57
Expedição de Certidão.
-
27/07/2024 00:42
Certidão de Publicação Expedida
-
26/07/2024 13:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/07/2024 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 15:14
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2024 03:44
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2024 12:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2024 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 12:09
Conclusos para despacho
-
19/07/2024 09:56
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
09/04/2024 02:52
Suspensão do Prazo
-
06/02/2024 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 16:32
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 16:29
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 16:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/01/2024 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 14:44
Autos no Prazo
-
13/12/2023 07:42
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 20:01
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 20:01
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 02:17
Suspensão do Prazo
-
03/10/2023 02:24
Certidão de Publicação Expedida
-
02/10/2023 00:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/09/2023 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 12:55
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 06:42
Expedição de Certidão.
-
19/08/2023 17:46
Expedição de Certidão.
-
19/08/2023 17:46
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2023 00:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2023 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2023 16:14
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2023 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2023 07:33
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 07:05
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 02:30
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2023 19:59
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 19:59
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2023 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2023 11:15
Conclusos para despacho
-
30/06/2023 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2023 12:59
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 12:59
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 06:17
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2023 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2023 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2023 15:58
Conclusos para despacho
-
31/05/2023 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2023 14:25
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 14:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/02/2023 07:23
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 02:33
Certidão de Publicação Expedida
-
31/01/2023 22:59
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 10:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2023 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2022 10:02
Conclusos para despacho
-
15/12/2022 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2022 07:17
Expedição de Certidão.
-
11/11/2022 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
10/11/2022 19:15
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 19:15
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/11/2022 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2022 15:54
Conclusos para decisão
-
22/09/2022 11:48
Conclusos para despacho
-
22/09/2022 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2022 07:18
Expedição de Certidão.
-
16/06/2022 02:50
Certidão de Publicação Expedida
-
15/06/2022 16:53
Expedição de Certidão.
-
15/06/2022 16:52
Expedição de Certidão.
-
15/06/2022 10:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/06/2022 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2022 14:50
Conclusos para decisão
-
06/04/2022 00:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2022 10:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2022 11:04
Conclusos para despacho
-
07/03/2022 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2022 06:33
Expedição de Certidão.
-
08/02/2022 07:19
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2022 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2022 17:37
Expedição de Certidão.
-
04/02/2022 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2022 15:07
Conclusos para decisão
-
18/11/2021 11:25
Conclusos para despacho
-
17/11/2021 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2021 08:25
Expedição de Certidão.
-
11/11/2021 08:25
Expedição de Certidão.
-
11/11/2021 02:55
Certidão de Publicação Expedida
-
10/11/2021 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/11/2021 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2021 09:22
Conclusos para decisão
-
10/11/2021 09:19
Expedição de Certidão.
-
09/11/2021 13:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2021
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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