05/09/2025 07:48

Expedição de Certidão.
03/09/2025 08:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/08/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1021590-63.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Geysa Luiza Lustosa - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado certificado às fls. retro, requerendo o que entenderem de direito.

Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita.

Nada mais sendo requerido, estes autos principais serão remetidos ao arquivo com as devidas anotações. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
25/08/2025 19:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:39

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:39

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:37

Ato ordinatório
25/08/2025 12:46

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
25/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
01/02/2025 00:33

Expedição de Certidão.
01/02/2025 00:33

Expedição de Certidão.
16/01/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 11:42

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:42

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:41

Julgada Procedente a Ação
10/12/2024 13:53

Conclusos para julgamento
03/12/2024 16:56

Conclusos para despacho
03/12/2024 08:37

Juntada de Petição de Réplica
29/11/2024 06:24

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 11:54

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
25/11/2024 16:11

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 06:30

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 16:01

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:01

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:36

Expedição de Mandado.
11/11/2024 14:36

Expedição de Mandado.
11/11/2024 14:35

Recebida a Petição Inicial
11/11/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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