STJ - 1508073-96.2021.8.26.0050

30/04/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

30/04/2025 14:43

Transitado em Julgado em 30/04/2025

24/04/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358444/2025

24/04/2025 18:30

Protocolizada Petição 358444/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025 21:40

Conheço do agravo de THIAGO GONCALVES e WENDER YURI DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

15/02/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

15/02/2024 06:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/02/2024 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 92074/2024

14/02/2024 22:50

Protocolizada Petição 92074/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/02/2024

01/02/2024 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/02/2024 08:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/02/2024 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 714815 (2021/0407368-9)

31/01/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2024 14:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/12/2023 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/10/2023 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA