27/08/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004805-26.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Antonia Damasceno do Santos - Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado certificado às fls. 113. - ADV: RICARDO SALLA FERNANDES (OAB 458840/SP), MARCELO ELIAS BATISTA FERNANDES DOS SANTOS (OAB 420414/SP)
25/08/2025 19:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:26

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:25

Ato ordinatório
25/08/2025 16:23

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
07/05/2025 23:38

Suspensão do Prazo
09/04/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 07:13

Expedição de Certidão.
19/12/2024 06:35

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 12:57

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:56

Ato ordinatório
12/11/2024 06:38

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 15:25

Julgada improcedente a ação
07/11/2024 14:23

Conclusos para decisão
18/09/2024 15:56

Conclusos para julgamento
05/09/2024 23:04

Conclusos para despacho
23/08/2024 10:26

Juntada de Petição de Réplica
02/08/2024 13:41

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 22:35

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
05/07/2024 11:56

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 14:54

Expedição de Mandado.
03/05/2024 06:06

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 13:55

Conclusos para decisão
23/03/2024 08:10

Expedição de Certidão.
20/03/2024 10:55

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 11:16

Expedição de Certidão.
19/03/2024 11:15

Expedição de Mandado.
19/03/2024 11:15

Recebida a Petição Inicial
15/03/2024 14:20

Conclusos para decisão
15/03/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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