05/09/2025 07:57

Expedição de Certidão.
27/08/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1024374-47.2023.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Celia Cristina Correia de Amorim Passos - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado certificado às fls. retro, requerendo o que entenderem de direito.

Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita.

Nada mais sendo requerido, estes autos principais serão remetidos ao arquivo com as devidas anotações. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP)
25/08/2025 19:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:26

Ato ordinatório
25/08/2025 16:22

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
25/08/2025 16:22

Expedição de Certidão.
07/05/2025 21:37

Suspensão do Prazo
08/04/2025 07:56

Expedição de Certidão.
31/03/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 16:11

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 10:18

Embargos de Declaração Acolhidos
26/03/2025 16:47

Conclusos para decisão
10/01/2025 13:31

Conclusos para despacho
10/01/2025 11:55

Conclusos para despacho
10/01/2025 11:54

Expedição de Certidão.
16/08/2024 08:46

Expedição de Certidão.
09/08/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 07:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 16:40

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:40

Ato ordinatório
03/08/2024 09:32

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2024 13:11

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 09:04

Julgada Procedente em Parte a Ação
30/04/2024 17:32

Conclusos para julgamento
28/02/2024 14:23

Conclusos para despacho
23/02/2024 10:25

Juntada de Petição de Réplica
30/01/2024 09:43

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 16:37

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
20/12/2023 07:39

Expedição de Certidão.
18/12/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 03:18

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 13:26

Expedição de Certidão.
14/12/2023 11:47

Expedição de Mandado.
14/12/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 18:26

Recebida a Petição Inicial
11/12/2023 11:34

Conclusos para decisão
11/12/2023 10:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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