STJ - 1501787-82.2021.8.26.0477

10/03/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/03/2025 13:03

Transitado em Julgado em 10/03/2025

10/02/2025 23:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99562/2025

10/02/2025 23:28

Protocolizada Petição 99562/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2025 Petição Nº 1098649/2024 - EDcl no AgRg no

07/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1098649 - EDcl no AgRg no AREsp 2754609 - Publicação prevista para 10/02/2025

05/02/2025 11:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2025 15:54

Embargos de Declaração de ADRIANO PEREIRA MAGALHAES Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1098649/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2754609

10/12/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/12/2024 14:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1098649/2024

10/12/2024 14:34

Protocolizada Petição 1098649/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/12/2024

09/12/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1092011/2024

09/12/2024 14:30

Protocolizada Petição 1092011/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 967453/2024 - AgRg

06/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0967453 - AgRg no AREsp 2754609 - Publicação prevista para 09/12/2024

03/12/2024 19:16

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/12/2024 14:49

Conhecido o recurso de ADRIANO PEREIRA MAGALHAES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 967453/2024 - AgRg no AREsp 2754609

04/11/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/10/2024 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 967453/2024

30/10/2024 19:00

Protocolizada Petição 967453/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/10/2024

25/10/2024 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 950107/2024

25/10/2024 17:06

Protocolizada Petição 950107/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024

25/10/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024

24/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 19:40

Conheço do agravo de ADRIANO PEREIRA MAGALHAES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/10/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

21/10/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/10/2024 09:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 926516/2024

19/10/2024 08:58

Protocolizada Petição 926516/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/10/2024

17/10/2024 13:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2024 13:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/10/2024 13:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 820292 (2023/0143778-0)

15/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

30/09/2024 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/09/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2024 18:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA