05/09/2025 00:26

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 08:16

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000713-79.2025.8.26.0228 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Botton Bem Estar Comercio de Alimentos Naturais Ltda - Ciência às partes do trânsito em julgado.

Providencie a parte autora o recolhimento das custas devidas relativas à taxa judiciária, nos termos do artigo 4º, inciso I, da Lei Estadual n° 11.608/03, no prazo de 15 dias.

No silêncio, expeça-se carta de intimação ao devedor.

Decorrido o prazo para pagamento, após o retorno da carta devidamente recebida, expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa, nos termos do Comunicado CG nº 1303/2019, procedendo-se ao arquivamento definitivo dos autos, com a correspondente baixa. - ADV: JOSE ROBERTO FARIAS DE ARAUJO FILHO (OAB 6991/MA)
25/08/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:31

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2025 10:15

Conclusos para despacho
23/08/2025 10:10

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:16

Expedição de Certidão.
30/06/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 23:48

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 14:51

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
26/06/2025 11:34

Conclusos para julgamento
23/06/2025 12:20

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:33

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 04:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:26

Conclusos para despacho
30/04/2025 09:25

Expedição de Certidão.
30/04/2025 08:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2025 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2025 08:53

Recebidos os autos do Outro Foro
29/04/2025 08:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/04/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/04/2025 10:48

Expedição de Certidão.
26/04/2025 13:06

Expedição de Certidão.
26/04/2025 12:51

Expedição de Certidão.
26/04/2025 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2025 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2025 11:02

Conclusos para decisão
26/04/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 10:53

Expedição de Certidão.
26/04/2025 10:36

Expedição de Certidão.
26/04/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2025 09:15

Conclusos para decisão
26/04/2025 09:15

Mudança de Magistrado
26/04/2025 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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