TJSP - 1501171-27.2022.8.26.0072

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Erika Soares de Azevedo Mascarenhas

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Polo Ativo

Partes

LUIZ GUSTAVO CANTEIRO

CPF *18.***.*71-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 14:54

    Decisão Monocrática - Não Provida

  • 10/02/2025 18:55

    Expedido Certidão de Baixa de Recurso

  • 10/02/2025 18:55

    Baixa Definitiva

  • 10/02/2025 18:03

    Documento Finalizado

  • 10/02/2025 14:32

    Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

  • 03/02/2025 19:01

    Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

  • 30/01/2025 00:00

    Publicado em

  • 29/01/2025 15:54

    Expedido Certidão

  • 24/01/2025 12:32

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 24/01/2025 12:26

    Despacho

  • 22/01/2025 13:11

    Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

  • 22/01/2025 12:47

    Recebidos os autos do MP

  • 20/12/2024 16:48

    Expedido Certidão

  • 18/12/2024 16:37

    Juntada de petição

  • 18/12/2024 16:37

    Expedido Termo

  • 02/12/2024 12:26

    Expedido Certidão

  • 02/12/2024 12:26

    Parecer - Prazo - 15 Dias

  • 18/11/2024 10:31

    Juntada de petição

  • 18/11/2024 10:31

    Expedido Termo

  • 14/11/2024 00:00

    Publicado em

  • 13/11/2024 10:42

    Expedido Certidão

  • 11/11/2024 15:31

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 11/11/2024 15:25

    Recurso Especial

  • 08/11/2024 12:58

    Expedido Termo

  • 31/10/2024 10:36

    Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

  • 30/10/2024 18:46

    Juntada de petição

  • 30/10/2024 18:46

    Expedido Termo

  • 14/10/2024 10:27

    Processo encaminhado para o MP para ciência do despacho (Expedido Termo)

  • 08/10/2024 08:55

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 08/10/2024 08:52

    Processamento de Recurso Especial Interposto

  • 08/10/2024 08:52

    Expedido Certidão

  • 16/09/2024 16:40

    Juntada de petição

  • 16/09/2024 16:40

    Expedido Termo

  • 13/09/2024 09:09

    Prazo

  • 13/09/2024 03:50

    Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

  • 12/09/2024 00:00

    Publicado em

  • 11/09/2024 11:29

    Expedido Certidão

  • 11/09/2024 11:29

    Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

  • 11/09/2024 10:17

    Expedido Certidão

  • 09/09/2024 16:50

    Expedido Certidão

  • 09/09/2024 09:38

    Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

  • 06/09/2024 17:07

    Acórdão registrado

  • 06/09/2024 15:46

    Julgado virtualmente

  • 29/08/2024 10:43

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 28/08/2024 21:18

    Processo encaminhado para o Magistrado

  • 28/08/2024 20:40

    Documento Finalizado

  • 28/08/2024 16:24

    Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor

  • 22/05/2024 11:38

    Conclusos para o Relator

  • 22/05/2024 11:29

    Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

  • 22/05/2024 10:12

    Recebidos os autos do MP

  • 21/05/2024 17:56

    Juntada de petição

  • 21/05/2024 17:55

    Expedido Termo

  • 21/05/2024 17:55

    Expedido Termo

  • 09/05/2024 00:00

    Publicado em

  • 07/05/2024 00:00

    Conclusão ao Relator

  • 06/05/2024 10:42

    Documento Expedido

  • 03/05/2024 17:03

    Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)

  • 03/05/2024 16:25

    Informação

  • 03/05/2024 09:06

    Distribuição por Competência Exclusiva

  • 30/04/2024 18:04

    Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

  • 30/04/2024 18:04

    Expedido Termo

  • 22/04/2024 16:56

    Documento Finalizado

  • 22/04/2024 16:55

    Expedido Termo - Diligência - Acervo

  • 22/04/2024 16:38

    Juntada de petição

  • 22/04/2024 16:38

    Expedido Termo

  • 18/04/2024 00:00

    Publicado em

  • 17/04/2024 00:00

    Publicado em

  • 16/04/2024 11:12

    Prazo

  • 16/04/2024 09:48

    Expedido Certidão

  • 15/04/2024 11:41

    Vista

  • 15/04/2024 10:13

    Processo encaminhado para o Processamento de Acervo

  • 12/04/2024 14:32

    Processo Cadastrado

  • 11/04/2024 13:48

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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