06/09/2025 15:52

Expedição de Certidão.
06/09/2025 15:52

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 00:28

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0120338-63.2008.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Lenita Aparecida de Lima Guimarães - - Jose Calixto Sobrinho - - Márcia Vaz dos Santos Farinas - - Geraldo Faggiano Junior - - Rosali Gloria de Toledo - - Maria do Céu de Jesus Ferreira de Camargo - - Maria de Lourdes Lopes - - Joana de Camargo Leme - - Mioko Kanashiro Okumura - - Maria Salete Duarte Couto Teixeira - - Maria Norma de Oliveira - - Maria Helena Passarelli Dias - - Marlene Aparecida Cachoni Cunha - - Marli Morassi Brandt - - Enid Machado da Silva Betty - - Antonio Carlos de Oliveira - - Sonia Regina de Freitas - - Inaide Brumatti - - Marlene Cortilho Franco - - Ingrid Flory Dias da Silva - - Rosa Bordon Amaral - - Maria Beatriz Fernandez Bramantti - - Maria Helena Arsuffi Miolaro - - Mauricio Benedicto Chaim - - Nadir Costa de Oliveira - Manifeste-se a parte exequente quanto à suficiência ou insuficiência dos depósitos realizados referentes às coautoras Maria Beatriz Fernandez Bramantti e Nadir Costa de Oliveira, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão, oportunidade na qual deverá informar também, se o caso, eventuais irregularidades referentes à representação processual e/ou a ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no artigo 682 do Código Civil, com a respectiva juntada de comprovante de situação cadastral no CPF relativo aos credores, disponível no endereço eletrônico https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp .

Ressalte-se que, para fins de levantamento, deverão ser observadas as diretrizes constantes do Comunicado Conjunto n° 2047/2018 (Protocolo nº 2018/169067).

Para tanto, faz-se necessário o preenchimento do formulário para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível em "http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx".

Para adequada análise do pedido de levantamento, a parte credora deverá indicar se há causas impeditivas de levantamento pendentes de análise, tais como, notadamente: ocorrência superveniente de cessão de créditos, penhoras ou sucessão do beneficiário.

Nesse ensejo, no mesmo prazo, deverá providenciar o escorreito preenchimento do formulário nos exatos termos do Comunicado CG Nº 12/2024, com especificação, no campo adequado, das folhas dos autos em que se encontra a procuração com as respectivas cadeias de substabelecimentos, a fim de comprovar a regularidade dos poderes de representação outorgados pelo credor individual peticionário do levantamento, sob pena de indeferimento do pedido.

Nesse mesmo sentido, ressalte-se que no campo Beneficiário do Levantamento deverá constar obrigatoriamente o nome do credor titular do depósito, assim como consta no demonstrativo de depósito fornecido pela entidade devedora.

Frise que tal medida não impede que a transferência do valor, na ocasião do levantamento, seja feita para conta de titularidade do patrono ou sociedade de advogados, desde que corretamente preenchidos os dados no campo Titular da Conta Destino.

De se observar que, na hipótese de haver multiplicidade de incidentes de requisição de pequeno valor, as partes exequentes do presente e dos demais incidentes que sejam representadas pelo mesmo patrono deverão indicar, nos respectivos formulários, os dados bancários do seu procurador - caso lhe tenham sido outorgados poderes para receber e dar quitação, incumbindo-lhe o repasse dos respectivos valores -, providência que otimizará o andamento do feito, uma vez que viabilizará a expedição de um único mandado de levantamento eletrônico e afastará a necessidade de expedição de múltiplos MLEs (o que, por sua vez, fatalmente acarretaria à serventia trabalho desnecessário e, por conseguinte, maior morosidade na tramitação do feito).

Por fim, para facilitar os trabalhos da Serventia e acelerar o andamento processual, deverá a parte nomear sua petição no cadastramento comoPedido de Expedição de Mandado de Levantamento.

Oportunamente, voltem os autos conclusos. - ADV: FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP)
01/09/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 09:25

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:17

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0120338-63.2008.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Lenita Aparecida de Lima Guimarães - - Jose Calixto Sobrinho - - Márcia Vaz dos Santos Farinas - - Geraldo Faggiano Junior - - Rosali Gloria de Toledo - - Maria do Céu de Jesus Ferreira de Camargo - - Maria de Lourdes Lopes - - Joana de Camargo Leme - - Mioko Kanashiro Okumura - - Maria Salete Duarte Couto Teixeira - - Maria Norma de Oliveira - - Maria Helena Passarelli Dias - - Marlene Aparecida Cachoni Cunha - - Marli Morassi Brandt - - Enid Machado da Silva Betty - - Antonio Carlos de Oliveira - - Sonia Regina de Freitas - - Inaide Brumatti - - Marlene Cortilho Franco - - Ingrid Flory Dias da Silva - - Rosa Bordon Amaral - - Maria Beatriz Fernandez Bramantti - - Maria Helena Arsuffi Miolaro - - Mauricio Benedicto Chaim - - Nadir Costa de Oliveira - Fls. 278 e 294: manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no prazo de 15 dias, acerca do pagamento referente às coautoras Maria Beatriz Fernandez Bramantti e Nadir Costa de Oliveira, observando-se que constou do ofício requisitório expedido às fls. 256/259 créditos relativos a tais coautoras, porém tais créditos não constaram do demonstrativo de pagamento juntado à fl. 269.

Oportunamente, voltem os autos conclusos. - ADV: FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP)
25/08/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:32

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 09:02

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:34

Autos no Prazo
31/03/2025 05:00

Expedição de Certidão.
22/03/2025 09:38

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 13:18

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:17

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
20/03/2025 11:56

Conclusos para julgamento
18/02/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2025 22:14

Suspensão do Prazo
05/12/2024 14:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2024.
15/05/2024 01:05

Suspensão do Prazo
29/08/2023 10:26

Expedição de Certidão.
18/08/2023 17:01

Expedição de Certidão.
08/08/2023 23:27

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 07:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2023 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 15:27

Conclusos para decisão
28/05/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 11:45

Expedição de Certidão.
12/12/2022 11:45

Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
12/12/2022 11:22

Expedição de Ofício.
10/08/2020 03:28

Expedição de Certidão.
21/07/2020 10:04

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2020 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2020 13:47

Expedição de Certidão.
15/07/2020 13:46

Proferido Despacho
15/07/2020 13:09

Conclusos para despacho
14/07/2020 23:13

Juntada de Outros documentos
14/07/2020 23:13

Juntada de Outros documentos
16/01/2020 11:20

Juntada de Outros documentos
16/01/2020 11:11

Juntada de Outros documentos
08/10/2019 05:07

Expedição de Certidão.
07/10/2019 18:02

Expedição de Certidão.
07/10/2019 18:02

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
27/09/2019 09:28

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2019 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2019 22:58

Expedição de Certidão.
25/09/2019 22:58

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
25/09/2019 19:00

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
25/09/2019 18:55

Expedição de Certidão.
25/09/2019 18:55

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
25/09/2019 18:02

Conclusos para decisão
25/09/2019 16:28

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2008

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1548889-81.2025.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Felipe Bortolotti de Oliveira

Advogado: Paulo Sergio da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2025 10:31

Exibir Processo

Processo nº 1008702-80.2024.8.26.0161

Marcio Jose do Prado

Omni Banco S.A.

Advogado: Samuel Marucci

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/01/2025 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0004240-27.2024.8.26.0637

Aparecida Budaibes Zorato

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2024 11:01

Exibir Processo

Processo nº 1008702-80.2024.8.26.0161

Marcio Jose do Prado

Omni Banco S.A.

Advogado: Samuel Marucci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2024 14:18

Exibir Processo

Processo nº 1019817-56.2025.8.26.0002

Gilberto de Menezes Bernardo

Angelina Marinho de Souza

Advogado: Dorival Dias Pereira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/03/2025 20:32

Exibir Processo