08/09/2025 11:34

Conclusos para despacho
08/09/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 08:44

Expedição de Certidão.
26/08/2025 08:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501012-75.2024.8.26.0408 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FELIPE SOUSA -

Vistos.

Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público e intime-se o Dr.

Defensor para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste(m)-se na fase do artigo 422 do Código de Processo Penal.

Com a manifestação das partes, tornem os autos conclusos para a elaboração do relatório e designação do julgamento.

Int. - ADV: MARCELO DAMASCENO (OAB 321973/SP)
25/08/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 13:55

Conclusos para despacho
22/08/2025 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2025 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:26

Protocolo Juntado
22/08/2025 06:45

Expedição de Ofício.
21/08/2025 15:06

Expedição de Ofício.
13/08/2025 16:32

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:57

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 09:46

Conclusos para decisão
27/05/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 14:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/05/2025 14:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/01/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/01/2025 11:31

Expedição de Certidão.
21/01/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 17:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/01/2025 10:25

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 11:10

Conclusos para decisão
08/01/2025 11:53

Juntada de Petição de Contra-razões
07/01/2025 11:08

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/01/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 10:46

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
19/12/2024 10:46

Processo Entranhado
19/12/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 16:54

Expedição de Certidão.
10/12/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 14:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/11/2024 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 14:56

Juntada de Mandado
06/11/2024 16:10

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
06/11/2024 09:44

Conclusos para decisão
05/11/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 03:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 23:57

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 16:33

Expedição de Mandado.
30/10/2024 14:15

Expedição de Ofício.
30/10/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 12:34

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:39

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 13:48

Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa
25/10/2024 09:42

Conclusos para julgamento
25/10/2024 03:17

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 23:35

Juntada de Petição de Alegações finais
24/10/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 15:53

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:41

Apensado ao processo
17/10/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 11:28

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 13:20

Juntada de Mandado
17/09/2024 16:27

Expedição de Mandado.
17/09/2024 16:26

Expedição de Mandado.
17/09/2024 11:33

Protocolo Juntado
13/09/2024 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 10:30

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 12:38

Juntada de Mandado
02/09/2024 11:09

Conclusos para decisão
30/08/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 15:35

Juntada de Mandado
28/08/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 15:03

Protocolo Juntado
27/08/2024 14:56

Protocolo Juntado
27/08/2024 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 13:02

Juntada de Mandado
27/08/2024 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 13:02

Juntada de Mandado
27/08/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 16:50

Mantida a Prisão Preventiva
26/08/2024 16:22

Expedição de Mandado.
26/08/2024 16:19

Expedição de Mandado.
26/08/2024 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 11:40

Juntada de Mandado
26/08/2024 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 11:39

Juntada de Mandado
26/08/2024 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 11:37

Juntada de Mandado
26/08/2024 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 11:36

Juntada de Mandado
26/08/2024 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2024 16:54

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 11:13

Conclusos para decisão
22/08/2024 16:30

Expedição de Mandado.
22/08/2024 16:30

Expedição de Mandado.
22/08/2024 16:29

Expedição de Mandado.
22/08/2024 16:29

Expedição de Mandado.
22/08/2024 16:29

Expedição de Mandado.
22/08/2024 16:28

Expedição de Mandado.
22/08/2024 16:28

Expedição de Mandado.
22/08/2024 16:28

Expedição de Mandado.
22/08/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 14:43

Expedição de Ofício.
22/08/2024 14:43

Expedição de Ofício.
22/08/2024 14:43

Expedição de Ofício.
22/08/2024 14:42

Expedição de Ofício.
22/08/2024 14:38

Conclusos para despacho
22/08/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 15:43

Expedição de Certidão.
10/08/2024 00:33

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 10:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/10/2024 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
25/07/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 10:23

Conclusos para decisão
12/07/2024 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 09:38

Expedição de Certidão.
12/07/2024 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 19:54

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/06/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 12:29

Ato ordinatório
24/06/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 11:39

Juntada de Certidão
24/06/2024 11:39

Juntada de Certidão
18/06/2024 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 10:57

Juntada de Mandado
06/06/2024 10:11

Expedição de Certidão.
06/06/2024 07:25

Juntada de Certidão
05/06/2024 16:51

Expedição de Carta.
05/06/2024 16:48

Expedição de Ofício.
05/06/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 16:45

Expedição de Ofício.
04/06/2024 16:20

Expedição de Mandado.
04/06/2024 15:34

Expedição de Mandado.
04/06/2024 15:34

Expedição de Ofício.
04/06/2024 15:10

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:57

Decretada a prisão preventiva
28/05/2024 14:49

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:41

Conclusos para decisão
28/05/2024 14:40

Evoluída a classe de 279 para 282
28/05/2024 10:48

Juntada de Petição de Denúncia
27/05/2024 09:40

Expedição de Certidão.
27/05/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 10:25

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 09:28

Expedição de Certidão.
03/05/2024 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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