05/09/2025 15:22

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 13:53

Autos no Prazo
22/08/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003092-58.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1001044-56.2018.8.26.0309) (processo principal 1001044-56.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Maria da Penha Leopoldo de Carvalho Correia - Sobam Centro Médico Hospitalar S/A -

Vistos.

Considerando que a obrigação foi satisfeita, DECLARO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Diante da ausência de interesse recursal, a publicação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a serventia de expedir certidão específica).

Considerando que a parte exequente goza de gratuidade de justiça, intime-se a parte executada para o recolhimento, no prazo de 60 dias, nos termos do §2º do art. 1.098 das NSCGJ, das custas relativas à satisfação da obrigação (guia DARE-SP - código 230-6), de 2% sobre o valor fixado na execução, a teor do item 14, do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, sob pena de inscrição na dívida ativa, conforme a seguir: "14.

Nos cumprimentos de sentença e ações de execução de título extrajudicial anteriores à Lei nº 17.785/2023, bem como nos posteriores, na hipótese dos itens 10 e 11 deste Comunicado, verificada a existência de taxa judiciária e despesas processuais sem comprovação de recolhimento ou pagas parcialmente ao final do processo, deverá ser observado o art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. " Oportunamente, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

P.R.I. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), FABIANO MACHADO MARTINS (OAB 202816/SP)
21/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:54

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
11/08/2025 16:26

Conclusos para julgamento
10/08/2025 05:48

Suspensão do Prazo
28/07/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 13:05

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
02/07/2025 15:44

Conclusos para julgamento
01/07/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 10:42

Expedição de Certidão.
24/05/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 14:44

Decisão Interlocutória de Mérito
07/04/2025 13:10

Conclusos para despacho
21/03/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2025 14:41

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:37

Apensado ao processo
17/03/2025 16:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2018

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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