19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507088-39.2025.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA - Magistrado(a) Ana Zomer - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao inconformismo para readequar as reprimendas impostas a Eduardo Pereira de Oliveira para 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão, além de 12 (doze) dias-multa, no piso, e afastar a substituição da carcerária por restritivas de direitos, mantendo, no mais, a r. sentença, nos termos da fundamentação.

V.U. - - Advs: Carlos Henrique de Souza (OAB: 360901/SP) - 10º Andar
16/06/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/05/2025 15:57

Juntada de Petição de Contra-razões
26/05/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:55

Conclusos para decisão
12/05/2025 20:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/05/2025 15:27

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 13:37

Expedição de Certidão.
29/04/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 15:15

Expedição de Alvará.
28/04/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:09

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
28/04/2025 08:16

Conclusos para despacho
28/04/2025 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 08:15

Juntada de Mandado
24/04/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 10:14

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:21

Conclusos para decisão
11/04/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 11:50

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 17:26

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/04/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 09:24

Protocolo Juntado
08/04/2025 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 13:34

Juntada de Mandado
27/03/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 16:23

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:42

Protocolo Juntado
27/03/2025 14:34

Protocolo Juntado
27/03/2025 14:27

Protocolo Juntado
27/03/2025 14:23

Protocolo Juntado
27/03/2025 14:14

Protocolo Juntado
27/03/2025 11:36

Expedição de Ofício.
27/03/2025 11:35

Expedição de Ofício.
27/03/2025 11:35

Expedição de Ofício.
27/03/2025 11:35

Expedição de Ofício.
27/03/2025 11:35

Expedição de Ofício.
27/03/2025 10:09

Expedição de Mandado.
27/03/2025 10:08

Expedição de Mandado.
27/03/2025 10:08

Expedição de Mandado.
26/03/2025 15:53

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 13:56

Recebida a denúncia
26/03/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 11:29

Conclusos para decisão
26/03/2025 11:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2025 02:15:00, 19ª Vara Criminal.
20/03/2025 18:49

Conclusos para despacho
20/03/2025 16:52

Conclusos para despacho
20/03/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 08:50

Evoluída a classe de 279 para 283
19/03/2025 12:46

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/03/2025 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/03/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/03/2025 10:57

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:21

Juntada de Petição de Denúncia
17/03/2025 10:32

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
17/03/2025 10:24

Evoluída a classe de 279 para 283
16/03/2025 08:51

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/03/2025 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/03/2025 14:21

Recebidos os autos do Outro Foro
14/03/2025 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/03/2025 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/03/2025 09:56

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:50

Expedição de Mandado.
13/03/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:17

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:11

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
13/03/2025 12:02

Expedição de Ofício.
13/03/2025 12:00

Conclusos para decisão
13/03/2025 11:50

Mudança de Magistrado
13/03/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 08:49

Juntada de Certidão
13/03/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
12/03/2025 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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