04/09/2025 16:44

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/08/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001718-85.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - ANTONIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR -

Vistos.

Certifique a serventia se os autos foram remetidos devidamente saneados, com eventos lançados, devidamente anotados e cálculos atualizados, nos termos do que determina o Comunicado CG nº 574/2022, e, em caso negativo, restituam-se à origem para regularização.

Por outro lado, caso a remessa esteja regular, considerando que a presente execução criminal refere-se ao(a) reeducando(a) ANTONIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR, condenado(a) à(s) pena(s) privativa(s) de liberdade, sendo concedido para cumprimento do REGIME ABERTO, que declarou domicílio nesta Comarca.

Tarjem-se os autos adequadamente.

Desta forma, Considerando a suspensão do expediente presencial no Cartório do Júri, Execuções Criminal e Infância e Juventude de Praia Grande - SP, em decorrência da reforma no Fórum de Praia Grande - SP, o mesmo encontra-se fechado e sem atendimento presencial até a data da finalização das obras de reforma, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (conforme fls. 06 do D.J.E. de 04/04/2022) e Portaria 01/2023 de 28/04/2023.

Outrossim, esclareço que não há prejuízo para o(a) executado(a), devendo, o(a) mesmo(a), obedecer, os termos propostos da audiência de advertência.

Deverá o reeducando(a) cumprir as condições impostas no termo de advertência, ficando desde já autorizado a se deslocar da comarca em que reside, em caso de estudo ou trabalho, retornando a sua residência no período noturno.

Isto posto, aguarde-se normalização do expediente para verificação quanto ao comparecimento ou não do reeducando, ou término de cumprimento de pena/fim do período de prova, o que primeiro ocorrer, caso em que deve ser juntada FA atualizada e providencie-se vista dos autos às partes para que digam em termos de prosseguimento da execução ou extinção.

Decorridos mais de 30 dias da normalização do expediente no cartório das execuções criminais, sem o comparecimento espontâneo do reeducando, intime-o para dar prosseguimento na execução, no prazo de 10 dias, sob pena de sustação de regime e expedição de mandado de prisão.

Na hipótese de positiva, anote-se o comparecimento no sistema SAJ, fiscalizando-se a pena.

Em caso de dúvida do reeducando acerca do comparecimento ou cumprimento de sua reprimenda, poderá entrar em contato com esta VEC, através do e-mail: [email protected] Providencie a z.

Serventia o necessário.

Intime-se. - ADV: ANA PAULA DA SILVA (OAB 401560/SP)
28/08/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 23:23

Determinação de Redistribuição por Prevenção
19/08/2025 10:45

Conclusos para decisão
18/08/2025 16:43

Conclusos para despacho
18/08/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2025 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2025 09:15

Recebidos os autos do Outro Foro
14/08/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/08/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/08/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/08/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 11:44

Conclusos para decisão
11/08/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 01:07

Suspensão do Prazo
14/04/2024 14:19

Suspensão do Prazo
02/02/2024 10:55

Expedição de Certidão.
05/12/2023 11:46

Juntada de Ofício
05/10/2023 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 03:52

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2023 14:28

Homologado o Cálculo
28/04/2023 16:47

Conclusos para decisão
25/04/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 10:01

Expedição de Certidão.
10/03/2023 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2023 16:16

Juntada de Outros documentos
11/10/2022 23:02

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2022 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2022 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2022 16:48

Conclusos para decisão
04/10/2022 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 09:19

Expedição de Certidão.
04/10/2022 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2022 11:34

Juntada de Outros documentos
03/10/2022 11:33

Juntada de Outros documentos
03/09/2022 00:17

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2022 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2022 19:25

Homologado o Cálculo
01/09/2022 15:38

Conclusos para decisão
26/08/2022 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022 09:19

Expedição de Certidão.
26/08/2022 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 02:02

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2022 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 16:30

Conclusos para decisão
28/07/2022 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022 08:59

Expedição de Certidão.
28/07/2022 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2022 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 11:06

Expedição de Certidão.
27/07/2022 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2022 10:49

Juntada de Outros documentos
27/07/2022 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/07/2022 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/07/2022 10:47

Recebidos os autos do Outro Foro
27/07/2022 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/07/2022 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/07/2022 01:27

Expedição de Certidão.
08/07/2022 01:01

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 10:54

Expedição de Certidão.
07/07/2022 10:53

Juntada de Outros documentos
06/07/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2022 14:04

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/07/2022 01:00

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2022 17:10

Conclusos para decisão
04/07/2022 15:45

Conclusos para despacho
04/07/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 02:02

Expedição de Certidão.
04/07/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2022 17:51

Expedição de Certidão.
01/07/2022 16:28

Expedição de Certidão.
01/07/2022 16:27

Concessão
01/07/2022 12:41

Conclusos para decisão
01/07/2022 12:32

Conclusos para despacho
30/06/2022 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 14:15

Expedição de Certidão.
23/06/2022 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2022 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 02:31

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2022 13:05

Juntada de Outros documentos
22/06/2022 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 08:52

Expedição de Certidão.
22/06/2022 08:51

Realizado Cálculo
22/06/2022 01:01

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2022 15:25

Expedição de Certidão.
21/06/2022 15:24

Embargos de Declaração Acolhidos
21/06/2022 14:53

Conclusos para decisão
21/06/2022 14:02

Conclusos para despacho
21/06/2022 08:33

Expedição de Certidão.
21/06/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2022 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2022 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2022 01:41

Expedição de Certidão.
08/06/2022 16:46

Conclusos para decisão
08/06/2022 15:02

Conclusos para despacho
08/06/2022 01:01

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2022 16:51

Expedição de Certidão.
06/06/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 16:37

Conclusos para despacho
06/06/2022 14:16

Conclusos para despacho
06/06/2022 01:40

Expedição de Certidão.
04/06/2022 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2022 01:44

Expedição de Certidão.
31/05/2022 01:36

Expedição de Certidão.
26/05/2022 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 10:32

Expedição de Certidão.
26/05/2022 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/05/2022 18:15

Juntada de Outros documentos
25/05/2022 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 13:06

Expedição de Certidão.
24/05/2022 13:05

Expedição de Certidão.
24/05/2022 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2022 13:01

Realizado Cálculo
23/05/2022 16:02

Expedição de Certidão.
23/05/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 14:17

Conclusos para despacho
23/05/2022 13:03

Conclusos para despacho
23/05/2022 13:01

Juntada de Outros documentos
20/05/2022 13:54

Expedição de Certidão.
20/05/2022 13:54

Expedição de Certidão.
20/05/2022 13:53

Realizado Cálculo
22/04/2022 17:01

Expedição de Certidão.
22/04/2022 17:01

Declarada a Remição
20/04/2022 11:59

Conclusos para decisão
11/04/2022 12:13

Conclusos para despacho
11/04/2022 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2022 01:15

Expedição de Certidão.
08/04/2022 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 11:52

Expedição de Ofício.
29/03/2022 17:42

Expedição de Certidão.
29/03/2022 17:41

Expedição de Certidão.
29/03/2022 17:41

Expedição de Certidão.
29/03/2022 17:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2022 15:06

Realizado Cálculo
29/03/2022 14:56

Juntada de Outros documentos
15/03/2022 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1503596-26.2024.8.26.0664

Beatriz Sinara Martins

Advogado: Amanda Abou Dehn

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2024 06:07

Exibir Processo

Processo nº 1502026-86.2024.8.26.0637

Giovanni Belizario Stangari

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2025 09:04

Exibir Processo

Processo nº 1003307-17.2025.8.26.0309

Adriana Alves Ramiro

Fl Logistica Brasil LTDA

Advogado: Daniela Cristiane Panzonatto Constant

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/02/2025 17:35

Exibir Processo

Processo nº 1042864-03.2018.8.26.0100

Condominio Edificio Triangulo

Juracy Matias Correa Marques

Advogado: Juracy Matias Correa Marques

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/04/2018 21:39

Exibir Processo

Processo nº 1001477-74.2024.8.26.0010

Marcos Rogerio Calenta

Banco Bradesco S/A

Advogado: Wesley Cerqueira Paz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/03/2024 17:16

Exibir Processo