08/09/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/09/2025 12:07

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:05

Processamento de Recurso Especial Interposto
08/09/2025 12:01

Unificação Pai
25/08/2025 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:03

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:03

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
19/08/2025 16:31

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502026-86.2024.8.26.0637/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Tupã - Embargte: Giovanni Belizário Stangari - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Flavio Fenoglio - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - - Advs: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439/SP) - 10º Andar
18/08/2025 10:54

Julgado virtualmente
19/07/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 18:06

Subprocesso Cadastrado
15/07/2025 13:38

Prazo
14/07/2025 09:32

Expedição de Certidão.
04/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 11:51

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:50

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/07/2025 07:27

Expedição de Certidão.
30/06/2025 19:02

Acórdão registrado
30/06/2025 17:35

AcórdãoFinalizado
30/06/2025 15:51

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 10:00

Provimento em Parte
30/06/2025 10:00

Julgado
18/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 10:51

Inclusão em Pauta
11/06/2025 17:16

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
10/06/2025 18:23

Despacho À Mesa
10/06/2025 09:56

Conclusos para decisão
16/05/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:44

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:08

Recebidos os autos do MP
24/04/2025 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 06:15

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 06:15

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 06:58

Expedição de Certidão.
09/04/2025 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 09:39

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:39

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/04/2025 11:48

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/04/2025 09:04

Distribuído por competência exclusiva
04/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
31/03/2025 10:10

Processo Cadastrado
25/03/2025 11:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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