22/08/2025 13:48

Prazo
22/08/2025 12:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/08/2025 17:01

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:00

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
19/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014469-11.2018.8.26.0361 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: Cicero de Sá Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
15/08/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/08/2025 22:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/08/2025 20:46

Informação
28/07/2025 13:17

Prazo
25/07/2025 19:21

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
25/07/2025 18:01

Prazo
25/07/2025 18:00

Expedição de Certidão.
25/07/2025 18:00

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
06/06/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:40

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:40

Prazo Intimação - 30 Dias
04/06/2025 16:05

Acórdão registrado
04/06/2025 14:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/06/2025 14:45

Julgado virtualmente
03/06/2025 15:46

Conclusos para decisão
02/06/2025 22:40

Conclusos para decisão
02/06/2025 22:39

Julgamento Virtual Iniciado
26/05/2025 13:16

Conclusos para decisão
26/05/2025 11:35

Recebidos os autos do MP
23/05/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 06:57

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 09:36

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:36

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/05/2025 14:18

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:17

Expedido Termo de Intimação
09/05/2025 11:36

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
07/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/04/2025 15:47

Processo Cadastrado
16/04/2025 14:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
10/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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