TJSP - 0500001-77.2014.8.26.0602

1ª instância - Sef de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

CNPJ: 46.634.044/0001-74

PREFEITURA DE SOROCABA

Advogados

GUILHERME CABRAL LEAL

OAB: 457773/SP

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

CNPJ: 90.400.888/0905-40

Advogados

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR

OAB: 142452/SP

CPF *83.***.*09-81

VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE

OAB: 158120/SP

CPF *49.***.*18-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 23:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2025 22:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 22:32

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 10/09/2025 15:58

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2025 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 09:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0500001-77.2014.8.26.0602 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Banco Santander (Brasil) S.a - Manifeste-se o executado, no prazo de 5 dias úteis. - ADV: GUILHERME CABRAL LEAL (OAB 457773/SP), VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE (OAB 158120/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)

  • 04/09/2025 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 09:25

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 03/09/2025 13:41

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0500001-77.2014.8.26.0602 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Banco Santander (Brasil) S.a - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias. - ADV: VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE (OAB 158120/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)

  • 27/08/2025 23:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 21:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 21:16

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 26/08/2025 15:46

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2025 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 10:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2025 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 09:34

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 30/06/2025 11:34

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2025 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2025 08:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2025 07:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 07:45

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 26/06/2025 13:46

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2025 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 04:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2025 02:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2025 00:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 00:44

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 11/05/2025 19:41

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2025 16:41

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2025 08:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2025 06:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2024 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2024 07:43

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2024 14:08

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/12/2024 08:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2024 07:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2024 21:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 21:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2024 13:32

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2024 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 06:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2024 02:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2024 21:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 21:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/10/2024 23:29

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2024 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2024 14:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2024 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 12:36

    Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

  • 01/10/2024 12:45

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2024 12:27

    Remetidos os Autos Físicos Digitalizados ao Arquivo

  • 01/10/2024 10:07

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 01/10/2024 09:47

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 01/07/2024 09:05

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 25/06/2024 16:47

    Ato ordinatório

  • 26/05/2024 08:36

    Suspensão do Prazo

  • 09/02/2024 18:50

    Autos no Prazo

  • 07/06/2023 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 12:00

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 27/02/2023 09:15

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 14/02/2023 12:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2023 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2023 09:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2023 15:25

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 18/01/2023 01:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2023 23:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 10:11

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2022 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2022 13:23

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 24/08/2022 09:16

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 19/08/2022 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2022 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2022 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2021 04:48

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 10/10/2021 04:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 10/10/2021 04:48

    Processo Materializado

  • 10/10/2021 04:48

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/10/2021 04:48

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/10/2021 04:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/01/2020 16:28

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 17/12/2019 09:08

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 09/12/2019 16:42

    Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública

  • 05/12/2019 11:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2019 11:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2019 12:22

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 27/09/2019 18:28

    Proferido Despacho

  • 23/09/2019 10:48

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2019 18:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2017 15:15

    Autos no Prazo

  • 12/07/2017 10:30

    Autos no Prazo

  • 12/07/2017 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2017 14:34

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 22/05/2017 14:20

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 17/05/2017 10:27

    Ato ordinatório

  • 16/05/2017 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2017 15:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2017 14:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2017 16:39

    Proferido Despacho

  • 29/03/2017 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2016 15:54

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 17/10/2016 11:23

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 13/10/2016 11:12

    Ato ordinatório

  • 13/10/2016 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2016 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2016 10:20

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 19/09/2016 10:09

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 26/08/2016 12:56

    Ato ordinatório - Intimação - Fazenda Estadual - Resultado do AR

  • 24/06/2016 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2016 15:03

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 02/06/2016 09:00

    Expedição de Carta.

  • 23/05/2016 13:04

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 05/05/2014 14:49

    Proferido Despacho

  • 12/02/2014 17:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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