TJSP - 1088879-23.2024.8.26.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luis Guilherme Piao - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1088879-23.2024.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Cicero da Silva Santos - Recorrida: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Magistrado(a) Luis Guilherme Pião - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - RECURSO INOMINADO.
ATRASO EM VOO DOMÉSTICO.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
VEDADO PELA JURISPRUDÊNCIA O DANO IN RE IPSA.
NÃO COMPROVAÇÃO DE DANOS MORAIS.
REACOMODAÇÃO EM VOO SEGUINTE.
SENTENÇA BEM FUNDAMENTADA.
MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Isabella Tonin Jorge (OAB: 491406/SP) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
18/08/2025 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 13:57
Prazo
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18/08/2025 13:37
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 09:25
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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18/08/2025 09:25
Julgado Virtualmente
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15/08/2025 17:55
Julgamento Virtual Iniciado
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15/08/2025 09:31
Conclusos para despacho
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05/08/2025 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 13:57
Distribuído por sorteio
-
04/08/2025 10:00
Processo Cadastrado
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30/07/2025 16:24
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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