08/09/2025 11:55

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2025 12:20

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005044-37.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Samuel Alves de Oliveira Junior - - João Antonio de Melo Junior - - Renan dos Santos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) -

Vistos. À contrariedade ao recurso de apelação interposto, no prazo legal.

Não havendo preliminares a transpor (artigo 1009, § 2º, do CPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado.

Caso haja mídia arquivada em cartório, deve o(a) apelante efetuar o recolhimento da taxa de Porte de Remessa e Retorno - Mídias e Objetos (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - Código 110-4 , no valor de R$ 40,30).

Intime-se. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), LUCIANA SARAIVA FELICIO (OAB 44187/CE), LUCIANA SARAIVA FELICIO (OAB 44187/CE), LUCIANA SARAIVA FELICIO (OAB 44187/CE)
25/08/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2025 12:35

Decisão Determinação
19/08/2025 09:54

Conclusos para decisão
19/08/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/07/2025 15:40

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 19:10

Julgada Procedente a Ação
21/07/2025 16:57

Conclusos para despacho
21/07/2025 16:06

Conclusos para despacho
21/07/2025 16:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/07/2025.
06/05/2025 22:53

Suspensão do Prazo
03/04/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 22:34

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 14:19

Conclusos para decisão
11/02/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 12:37

Conclusos para decisão
17/01/2025 12:14

Conclusos para despacho
17/01/2025 12:12

Expedição de Certidão.
18/06/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
01/06/2024 17:00

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
18/04/2024 14:18

Conclusos para despacho
17/04/2024 11:15

Juntada de Petição de Réplica
12/04/2024 02:28

Suspensão do Prazo
12/04/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 19:53

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 14:13

Conclusos para decisão
09/04/2024 21:02

Juntada de Petição de contestação
17/03/2024 03:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2024 19:19

Juntada de Certidão
08/03/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 00:05

Expedição de Carta.
07/03/2024 00:04

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/03/2024 13:29

Conclusos para decisão
29/02/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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