10/09/2025 14:57

Expedição de Ofício.
10/09/2025 13:36

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
23/08/2025 17:07

Expedição de Certidão.
22/08/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011992-32.2023.8.26.0196 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Ana Maria Soares Leite - Julgo extinta a punibilidade do(a) sentenciado(a) Ana Maria Soares Leite com relação à pena acompanhada nestes autos, tendo em vista seu integral cumprimento das condições fixadas no Acordo de Não Persecução Penal. - ADV: RAFAEL ANDRADE DOS SANTOS (OAB 479654/SP)
21/08/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:26

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
20/08/2025 18:22

Conclusos para julgamento
20/08/2025 17:42

Conclusos para despacho
20/08/2025 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 14:01

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
13/07/2024 04:35

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 17:17

Conclusos para despacho
11/07/2024 10:32

Conclusos para despacho
10/07/2024 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:00

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 21:01

Conclusos para despacho
07/06/2024 10:55

Conclusos para despacho
06/06/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 10:25

Expedição de Certidão.
29/05/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024 07:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 20:33

Conclusos para decisão
30/04/2024 10:22

Conclusos para despacho
30/04/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 15:16

Conclusos para decisão
18/04/2024 11:19

Conclusos para despacho
18/04/2024 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 10:57

Expedição de Mandado.
11/04/2024 00:20

Suspensão do Prazo
02/04/2024 04:20

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 19:38

Conclusos para decisão
08/02/2024 13:38

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:25

Juntada de Ofício
08/02/2024 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 13:21

Juntada de Ofício
02/02/2024 12:53

Conclusos para despacho
01/02/2024 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 03:29

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 08:38

Conclusos para despacho
12/12/2023 09:34

Conclusos para despacho
11/12/2023 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 14:35

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
26/10/2023 16:08

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 16:02

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2023 13:00

Conclusos para despacho
24/05/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012607-64.2022.8.26.0161

Frimbetel Distribuidora de Carnes LTDA

Comercio de Carnes Ras LTDA Na Pessoa De...

Advogado: Luciano Ferreira dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/09/2022 10:31

Exibir Processo

Processo nº 1137249-98.2022.8.26.0100

Companhia Brasileira de Distribuicao

Danielle Jamelli Tiago

Advogado: Kellen Cristina de Freitas Bezerra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2022 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0017578-49.2025.8.26.0050

Joao Pedro dos Santos

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Aderaldo Pereira Freire

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2025 16:07

Exibir Processo

Processo nº 1511726-02.2021.8.26.0602

Prefeitura Municipal de Aracoiaba da Ser...

Aline de Menezes Bueno Menegatti

Advogado: Aline de Menezes Bueno Menegatti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/09/2021 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0002697-56.2021.8.26.0196

Justica Publica

Gustavo Jose de Carvalho

Advogado: Frederico Teubner de Almeida e Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2025 09:23

Exibir Processo