19/09/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 14:34

Conclusos para despacho
18/09/2025 14:30

Expedição de Certidão.
18/09/2025 14:20

Conclusos para despacho
18/09/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1519218-81.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VALDIVIO APARIZ COQUEIRO - Aguarde-se resposta do Núcleo de Informação, por cinco dias.

No silêncio, nova vista ao Ministério Público, para que providencie o que de direito.

Intime-se. - ADV: CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO (OAB 405819/SP)
17/09/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 15:13

Conclusos para despacho
16/09/2025 14:53

Conclusos para despacho
16/09/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 10:49

Juntada de Certidão
16/09/2025 10:04

Expedição de Certidão.
16/09/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1519218-81.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VALDIVIO APARIZ COQUEIRO - Fase dos art. 397/399, do Código de Processo Penal.

Citado pessoalmente o acionado (fls. 173), foi apresentada resposta escrita à acusação (176). É o relato necessário a este momento.

DECIDO.

A denúncia se encontra formalmente em ordem, nos termos do art. 41, do Código de Processo Penal, amparada por inquérito policial sem vícios, reveladores, então, de indícios (art. 239, do CPP) da autoria e materialidade delitiva.

O argumentado em resposta escrita à acusação se reporta ao mérito, e reclama a produção de provas, não sendo avistadas, a princípio, as hipóteses de rejeição da denúncia ou de absolvição sumária, bem descritas nos artigos 395 e 397, ambos do Código de Processo Penal.

Considerando que o feito se encontra maduro para a instrução, para colheita da prova oral, DESIGNO AUDIÊNCIA PRESENCIAL de instrução, interrogatório, debates e julgamento para a data de 22 de SETEMBRO de 2025, às 14:30 horas.

Intime-se o acionado (fls. 173), consignando no mandado que se trata de audiência PRESENCIAL, a ser realizada na sede do Juízo.

Intimem-se e requisitem-se (se necessário) o representante da vítima e as testemunhas arroladas (fls. 132 - dentre elas os policiais civis: Artur Nelson de Amaral Macedo, RG nº 13.703.662, e Ronaldo Ronzella Tanus, RG nº 11.644.073), consignando no mandado/ofício que se trata de audiência PRESENCIAL, a ser realizada na sede do Juízo.

Em sendo verificado que representante da vítima/testemunha arrolados, tenham mais de um endereço cadastrado nos autos (ou sobrevindo informação nos autos), ambos a serem diligenciados para efetividade do processo, e, tendo em vista a proximidade da audiência una, tal como, tendo em mira os princípios da celeridade processual, da duração razoável do processo e da efetividade da Justiça, AUTORIZO a expedição de mais de um mandado, para ultimação das intimações em endereços diversos, e, em tempo de não prejudicar o ato já atermado, nos termos do art. 1.012, § 3º, inciso I, das NSCGJ.

Ciência ao MP/DPE pelo Portal.

Intime-se. - ADV: CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO (OAB 405819/SP)
27/08/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 12:51

Expedição de Mandado.
27/08/2025 12:51

Expedição de Mandado.
27/08/2025 12:51

Expedição de Mandado.
26/08/2025 17:41

Expedição de Ofício.
26/08/2025 13:08

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:08

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 22/09/2025 02:30:00, 22ª Vara Criminal.
26/08/2025 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 16:12

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:57

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/08/2025 13:37

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 14:25

Juntada de Mandado
25/07/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 11:50

Expedição de Mandado.
16/07/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 09:10

Conclusos para despacho
14/07/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 19:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:21

Conclusos para despacho
03/07/2025 12:51

Conclusos para despacho
03/07/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:16

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:55

Conclusos para despacho
30/06/2025 13:14

Conclusos para despacho
30/06/2025 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 17:04

Expedição de Ofício.
26/05/2025 12:38

Expedição de Mandado.
26/05/2025 06:45

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 17:31

Recebida a denúncia
22/05/2025 11:40

Conclusos para despacho
22/05/2025 10:49

Evoluída a classe de 279 para 283
22/05/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 14:00

Conclusos para despacho
21/05/2025 10:59

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
21/05/2025 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/05/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 09:45

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 11:03

Conclusos para despacho
24/02/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 13:49

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 13:48

Juntada de Certidão
21/02/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 13:03

Conclusos para despacho
20/02/2025 13:02

Juntada de Ofício
23/01/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 18:00

Expedição de Ofício.
22/01/2025 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 11:31

Conclusos para decisão
22/01/2025 11:30

Juntada de Ofício
22/01/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 09:59

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/01/2025 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 11:39

Conclusos para despacho
15/01/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 16:45

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 12:21

Conclusos para despacho
08/01/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 11:18

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/01/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 12:22

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2024 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 17:00

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 04:23

Suspensão do Prazo
10/10/2024 13:26

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 12:01

Expedição de Certidão.
10/10/2024 08:14

Expedição de Certidão.
10/10/2024 08:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 11:38

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 09:40

Expedição de Certidão.
17/09/2024 06:42

Expedição de Certidão.
17/09/2024 06:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 16:33

Expedição de Certidão.
22/05/2024 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 11:24

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2024 03:07

Suspensão do Prazo
01/11/2023 14:16

Expedição de Certidão.
01/11/2023 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2023 12:48

Expedição de Certidão.
31/10/2023 07:15

Expedição de Certidão.
31/10/2023 07:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 13:27

Expedição de Certidão.
12/06/2023 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2023 12:01

Expedição de Certidão.
12/06/2023 09:02

Expedição de Certidão.
12/06/2023 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2023 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 12:58

Expedição de Certidão.
12/05/2023 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2023 11:40

Expedição de Certidão.
11/05/2023 07:37

Expedição de Certidão.
11/05/2023 07:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2023 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 02:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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